Devido ao feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 14h desta quarta-feira (8), em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente remoto volta à normalidade, em todo o Estado, na próxima segunda-feira (13).
As edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dos dias 6 (https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/06_04_2020.pdf) e 7 (https://app.tjpb.jus.br/dje/rest/ultimosdiarios/diario/07_04_2020.pdf) deste mês trazem, também, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período.
O horário de funcionamento das unidades judiciárias do TJPB durante o feriado da Semana Santa e da Paixão de Cristo foi disciplinado por meio do Ato Conjunto nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
O documento, publicado no DJe de 17 de dezembro do ano passado, disciplina, ainda, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do TJPB, MPPB e DPE.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB