O estado de emergência de 170 cidades da Paraíba por conta da estiagem foi prolongando nesta quinta-feira (15). Conforme novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado, o prazo com o estado de emergência foi prolongado por mais seis meses. A validade do último decreto, datado de abril, terminaria no dia 20 de outubro.
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De acordo com o texto publicado pelo governo, a medida emergencial foi tomada considerando que persiste a escassez de água em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado.
Com o comprometimento da normalidade, o governo da Paraíba fica com a responsabilidade de buscar alternativas para reduzir os prejuízos causados à população e à economia.
A situação de emergência autoriza a cidade abrir crédito extraordinário para fazer frente ao problema da seca. E também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.
A primeira vez que foi decretada situação de emergência nestas 170 cidades foi em maio de 2012. De lá para cá, o governo vem renovando isso de seis em seis meses. Outras 25 cidades paraibanas se encontram da mesma forma, mas elas são beneficiadas por um outro decreto que deve ser renovado nos próximos dias.
Da redação, com G1PB, via assessoria