A prefeita Dudu de Brizola decidiu reajustar em 100% os valores dos incentivos dos funcionários da Secretaria de Saúde de Rio Tinto, referente ao “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB”. Também receberão os vencimentos salariais já reajustados, a classe do magistério. De acordo com a tabela enviada para a Câmara dos Vereadores, com aval do Sindicato dos Servidores Público Municipal e aprovado em assembleia, os professores nível (A-1) receberão reajuste de 13,01%, os demais níveis receberão 8,5%.
Em relação ao PMAQ, a prefeita Dudu de Brizola encaminhou projeto ao Poder Legislativo requerendo a emenda da Lei nº 958/2013 a fim de adequá-la à atual situação socioeconômica do município. O projeto que foi aprovado por unanimidade passou pela sanção da gestora que, autorizou a Secretaria de Finanças, Gestão e Planejamento o pagamento para o próximo mês.
De acordo com a nova tabela, os reajustes serão os seguintes: Auxiliares de consultório dentário, agentes comunitários de saúde, auxiliares administrativos e técnicos de enfermagem que recebiam R$ 200,00 de gratificação, passarão a receber R$ 400,00.
Enfermeiros, dentistas, médicos e agora “coordenador de atenção básica”, sendo esta terceira função acrescentada no novo quadro, que recebiam R$ 500,00 – terão a partir deste mês, R$ 1.000,00. Clique nas imagens para visualizar:
“Esperamos com esta proposta estar contribuindo com os poderes constituídos do nosso país, visando dar maior efetividade no âmbito do município de Rio Tinto ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) previsto na portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011”, declarou a prefeita. Os recursos do PMAQ são acrescentados nos vencimentos dos profissionais de saúde, além dos salários mensais.
O que é o PMAQ
“É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde”.
Dudu afirmou ainda que os reajustes dos profissionais da educação estão dentro da capacidade financeira do município e o setor de finanças se esforçou ao máximo para conceder o melhor aumento possível a classe. “Desde 2013, primeiro ano da nossa gestão que, estamos mantendo o cumprimento da Lei 11.738 que estabelece o piso salarial do magistério. Valorizar os nossos professores compreendendo a importância de melhores salários para esses educadores é de fundamental importância. Tudo isso passa por uma política de gestão estratégica para a melhoria da qualidade da nossa educação”, afirmou Dudu.
No primeiro ano da administração da prefeita Dudu de Brizola, a Secretaria de Finanças concedeu aos professores aumento salarial de 7,97%, em 2014 mais 8,32%, e este ano, 13,01% na inicial, compreendendo ganhos reais de 29,03% no acumulado dos três últimos anos, sempre acima da inflação.
O secretário de Finanças, Gestão e Planejamento Paulo Alan, informou que todas as demais Secretarias também receberão o pagamento do mês de maio antecipado, neste dia (20/5).
O reajuste é determinado pelo artigo 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui a atualização anual do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, a partir de 2009.
Entenda o cálculo do reajuste
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial segue como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos professores.
Da redação
Com assessoria
PARABENS A MINHA QUERIDA CIDADE, PELA SUA FESTA DE SUA PADROEIRA, FICO FELIZ EM SER RIOTINTENSE, TENHO A BEÇA DE SANTA RITA DE CASSIA,……..
PARABENS A PREFEITA DUDU DE BRIZOLA, PELO COMPROMISSO COM OS FUNCIONARIOS , DANDO-LHE O E QUE DE DIREITO,mais faço uma avaliação do retroativo veja 4 meses perdido, tem uma média de 800,00 para cada professor, eu acho que a LEI NÃO ESTÁ SENDO FIRMADA EM 100%, ,ais mesmo assim está de bom tamanho…..