O governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência as áreas de 196 municípios afetados por estiagens, considerando, entre outros, os baixos índices pluviométricos e a necessidade de atendimento à população atingida pelo fenômeno da seca, que afeta a Paraíba há vários anos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (6).
A Gerência Executiva Estadual de Proteção e Defesa Civil explicou que anteriormente decretos com o mesmo conteúdo já haviam sido publicados e sua renovação persiste devido à permanência da estiagem. O decreto anterior, de abril deste ano, listava 170 municípios afetados e desta vez, 26 municípios foram incluídos.
O decreto afirma que as irregularidades pluviométricas vêm causando danos à subsistência e à saúde da população e a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas do estado da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O documento ainda cita que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais e reservatórios, exigindo ação do poder público estadual.
Em setembro deste ano, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) relatou que dos 125 açudes monitorados, 53 estão em situação crítica, ou seja, com menos de 5% da capacidade máxima. Outros 33 estão com menos de 20%, 39 têm mais de 20% e não há barragens sangrando. A diminuição no volume dos reservatórios foi provocada pelo consumo, evaporação e pela baixa recarga, já que os últimos três meses foram de chuvas abaixo da média. De acordo com a Agência, ainda não há previsão de chuvas significativas no próximo trimestre.
O decreto vem, assim, lançar ações para restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e adotar as medidas que se fizerem necessárias.