O projeto de Lei 2.032/2020, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), institui na Paraíba a “Semana de Conscientização e estímulo ao uso do Etanol”, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de agosto. A defesa pelo estímulo ao uso do etanol já foi feita pelo parlamentar na Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ao apoiar a campanha ‘Abasteça com Etanol’, organizada pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool). O setor chega a gerar 21 mil empregos no Estado.
O projeto apresentado por Eduardo Carneiro constitui o propósito da Semana de Conscientização e Estímulo ao uso do combustível Etanol, de que trata o caput do art. 1º, assegurar, entre outros: a promoção do combustível Etanol como fonte energética alternativa, de baixo custo e baixo teor de poluição ambiental; a diminuição da emissão do poluente monóxido de carbono e outros; mais incentivo à atividade empresarial Paraibana no plantio da cana-de-açúcar, bem como contribui para impulsionar a geração de emprego e renda, restaurando a política de novos empregos para o trabalhador paraibano; e divulgar informações sobre o tema a toda a população.
De acordo com o projeto, as atividades da “Semana de Conscientização e estímulo ao uso do Etanol” poderão ocorrer através de ações do poder público e em conjunto com a sociedade civil. A proposta tem como objetivo estimular a conscientização do uso do Etanol em todo o Estado da Paraíba, como uma maneira de atenuar a crise no setor, ocasionada pela pandemia da COVID-19. Este setor agroindustrial canavieiro é responsável, dentre outras contribuições na economia paraibana, pela geração de mais de 21 mil postos de trabalhos.
“Ao consumir etanol, as pessoas estão investindo na sua qualidade de vida, ao optarem por um combustível que não polui e não gera malefícios à saúde e também contribuem para impulsionar a geração de emprego e renda, fomentando nossa economia através da indústria”, defendeu o deputado.