O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, protocolou, nesta sexta-feira (19), pedido de prisão da superintendente do Banco do Brasil na Paraíba por negar, pela segunda vez, a liberação de dois empréstimos para o Governo do Estado, no valor de quase R$ 150 milhões.
Segundo Gilberto, duas decisões judiciais foram descumpridas pelo banco sem justificativas plausíveis. “A primeira decisão foi dia 4 de janeiro de 2018 e a outra notificação foi ontem (18). O banco se manteve inerte e não apresentou justificativa ao não cumprimento das decisões. Não se tem uma explicação plausível para essa resistência”.
Na decisão do último dia 4, o juiz plantonista da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, José Ferreira Ramos Júnior, deu um prazo de 5 dias para que o banco cumprisse o pedido, sob pena de multa diária equivalente a 10% do valor do contrato do empréstimo. Como o valor foi “insuficiente” para o cumprimento, a Procuradoria Geral do Estado pediu o aumento para 30% o dia.
“Diante desse desrespeito à justiça e aos paraibanos, considerando que essas operações de créditos não se tratam de nenhum favor que o banco esteja fazendo para com o Governo do Estado e sim de uma obrigação legal, faço isso de forma lamentável, ter que adotar uma alternativa extrema como essa”, disse o procurador ao Portal Correio.
Gilberto Carneiro ainda disse que a atitude da superintendente dá a entender que é perseguição política. “A impressão que fica é que é uma perseguição política. O governo vai pagar o empréstimo com juros e correção. Essas operações de créditos tem garantia da União e já foram feitos por outros estados, apenas a Paraíba ainda está nessa peleja judicial”.
O outro lado
O Banco do Brasil informou, através de nota, que não recebeu nenhuma notificação judicial nesta sexta-feira (19). O Banco do Brasil disse ainda que não comenta operações comerciais de seus clientes, por conta de sigilo bancário, e ressalta que segue rigorosamente as normas do Banco Central, além de adotar política de crédito baseada nas melhores práticas bancárias.
Portal Correio