A Prefeitura da cidade de Capim atingiu, na última sexta-feira (11), a nota máxima no Relatório de Análise de Transparência da Gestão Pública e de Acesso à Informação, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Com uma pontuação de 630, o município demonstrou excelência na conformidade com as exigências legais de transparência e acesso à informação.
O relatório do TCE-PB indicou que todos os itens analisados estavam em plena conformidade com a legislação, resultando em uma pontuação perfeita. A avaliação incluiu a verificação da existência do Portal da Transparência e a disponibilização clara e acessível de informações sobre receitas e despesas da gestão municipal.
“Estamos muito felizes com essa conquista. A nota máxima no Relatório de Análise de Transparência reconhece nosso compromisso com uma gestão pública transparente e responsável. Acreditamos que a informação deve ser acessível a todos, e nossa administração continuará a aprimorar essa transparência. Agradeço à equipe da Prefeitura de Capim pelo empenho. Juntos, construiremos um governo mais aberto e participativo.”, disse o prefeito de Capim, Tiago Lisboa.
Desde 2012, o Tribunal de Contas da Paraíba tem promovido a importância do cumprimento das leis de transparência, avaliando os Portais de Transparência dos municípios. A transparência na gestão pública é um princípio fundamental da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei Complementar 131/2009 estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações em páginas eletrônicas oficiais.
Por Napoleão Soares