A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba realizou durante esta semana, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Jacaraú, uma audiência pública no município de Jacaraú para discutir os principais temas de atuação do MPPB. A audiência faz parte da correição realizada na Promotoria de Jacaraú.
A subcorregedora-geral Vasti Cléa Marinho explicou que as audiências púbicas, além de determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vêm se transformando em instrumentos de escuta da sociedade, haja vista que por mais que o Ministério Público seja atuante na localidade, é muito difícil ter conhecimento e abarcar a integralidade das demandas existentes.
Um dos temas tratados na audiência foi a problemática das drogas. O promotor de Justiça de Jacaraú, Marinho Mendes Machado, relatou que o problema do crack é uma triste realidade nos municípios de Jacaraú, Curral de Cima, Pedro Régis e Lagoa de Dentro e que será desenvolvido o projeto do Panejamento Estratégico do MPPB “Todos contra as Drogas”, voltado à prevenção ao uso de drogas.
Outra questão debatida foi a melhoria da estrutura dos conselhos tutelares. O promotor ressaltou que o MPPB possui um Projeto denominado de “Prioridade Absoluta”, o qual levantou todas as necessidades dos Conselhos e como não houve uma pronta resposta por parte dos gestores e que uma ação civil pública foi ajuizada contra os quatro municípios, objetivando dotar os conselhos não só dos equipamentos necessários, mas também de uma equipe especializada.
A população local destacou ainda as ações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça nos quatro municípios, a exemplo do projeto “Fundo de Cela”, implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, que ganhou uma homenagem especial do Prêmio Innovare, em 2013.
Os gestores municipais presentes na audiência se comprometeram a empenhar esforços para, ainda nesta semana, iniciar a implementação dos conselhos dos idosos e informaram que os psicólogos do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) estarão a disposição dos conselheiros tutelares.
Participaram da audiência o procurador de Justiça Francisco Sagres, o juiz de Direito da Comarca de Jacaraú, Perilo Rodrigues de Lucena, os prefeitos de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, de Jacaraú, João Ribeiro Filho, de Pedro Regis, José Aurélio Ferreira, e representantes da sociedade civil.