A Prefeitura de João Pessoa divulgou nota hoje (01) na qual informa que fará o corte de ponto dos professores que não retornarem para a sala de aula, além de “instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses”. Segundo o texto, a administração ainda pretende substituir os prestadores de serviço em greve.
Segue a nota
Em virtude do movimento grevista na rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:
1- a PMJP sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;
2- mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste;
3- a PMJP apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
4- mesmo com as propostas apresentadas e a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve, o movimento resolveu não retornar às aulas, colocando em risco o ano letivo de 60 mil alunos.
Diante desse quadro, a PMJP tomará as seguintes medidas administrativas:
1-apontar corte de frequência para os efetivos;
2- instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses;
3- substituir os prestadores de serviço.
Sendo assim, convocamos todos os professores a retornarem às salas de aula para cumprimento de decisão judicial e das atividades curriculares.
João Pessoa, 31 de março de 2015.