O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realizou na tarde desta quinta-feira (10), no auditório da sede da Promotoria de Justiça de Mamanguape (distante a 62 quilômetros de João Pessoa), a segunda consulta pública (de uma série de 15) da segunda etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’, a ser desenvolvida nestes meses de novembro e dezembro.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e coordenada pelo promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, titular da Seplag, a reunião também foi acompanhada pelas promotoras de Justiça Adriana de França Campos, Ana Maria França Cavalcante de Oliveira, Cláudia Cabral Cavalcante, Carmem Eleonora da Silva Perazzo e Juliana Lima Salmito.
A Promotoria de Justiça de Mamanguape tem atuação em outros quatro municípios: Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Capim e Mataraca, mas a consulta pública realizada pelo MPPB, nesta quinta-feira, teve a participação de representantes de vários segmentos sociais, entidades e órgãos governamentais de toda a Região do Vale do Mamanguape, onde estão situados onze municípios paraibanos
Assim como já havia ocorrido na consulta pública da última terça-feira (8) em Itabaiana, o evento de Mamanguape também contou com a participação de prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares, sindicalistas, delegados e de representantes das Polícias Militar e Civil e de vários outros segmentos e instituições representativas da sociedade.
O secretário Clístenes Holanda relembrou que na primeira etapa do processo de elaboração do ‘Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) – 2017-2021’ foram apresentados 77 temas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça) como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para as consultas públicas, onde os representantes da sociedade votam em até dez desses 15 temas.
O questionário para a coleta de temas prioritários distribuído aos participantes das consultas públicas pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”. O resultado da votação em Mamanguape será divulgado nesta sexta-feira (11) pela Seplag. As duas próximas consultas públicas acontecem na próxima semana: em Monteiro, no dia 16, e em Aroeiras, no dia 17.
Temas prioritários sugeridos
01 – Combate à improbidade administrativa
02 – Sistema prisional
03 – Segurança hídrica
04 – Saúde pública
05 – Saneamento básico
06 – Combate à alienação parental
07 – Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
08 – Proteção de crianças e adolescentes
09 – Resíduos sólidos
10 – Combate aos crimes contra
11 – Defesa da educação pública
12 – Educação inclusiva
13 – População em situação de rua
14 – Controle externo da atividade policial
15 – Violência doméstica e familiar contra a mulher
Do PBVale, com MPPB