A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) divulgou nesta sexta-feira (27) uma nota assinada por seu presidente, Paulo Maia, manifestando repúdio ao estupro praticado por mais de 30 bandidos contra uma adolescente no Rio de Janeiro, caso que despertou indignação em todo o mundo. Na mesma manifestação (leia a seguir), a entidade alerta para a banalização do mal que insensibiliza um número cada vez maior de pessoas e lembra que de acordo com estatísticas oficiais uma mulher é estuprada a cada 11 minutos no país.
“A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, vem manifestar seu repúdio contra o bárbaro, absurdo e repugnante estupro coletivo praticado por aproximadamente trinta homens contra uma jovem adolescente no Rio de Janeiro. Percebemos que a banalização do mal, nos moldes do que foi sentido e descrito por Hannah Arendt, em que o comportamento das pessoas e do estado se torna insensível ao que acontece com o outro, pura e simplesmente, não só se instalou em nossa sociedade, mas dá nítidos sinais de ampliação.
Nada justifica o estupro e sua ocorrência exige não só repugná-lo publicamente como também assumir forte oposição à sua cultura, visto que no Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública fornecidos no final de 2015. A OAB PB se ombreia aos que promovem a defesa das maiores vítimas do estupro, as mulheres, se postando contra toda forma de machismo existente porque incompatível com uma sociedade igualitária para homens e mulheres.
Encampamos as propostas da ONU Mulheres Brasil, de que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de casos similares, para acesso à justiça e reparação às vítimas, garantir e fortalecer a rede de atendimento a mulheres em situação de violência, de políticas para as mulheres e profissionais especializados em gênero nas esferas governamentais.
Sejamos construtores de uma sociedade de paz e de uma cultura de paz. Que o respeito pelo ser humano seja a principal política pública do nosso Estado e em cada um de nós nossa principal motivação de vida”.
Por Rubens Nóbrega