Com o objetivo de beneficiar as comunidades indígenas do município de Baía da Traição, possibilitando o acesso à documentação de forma gratuita, o Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizará mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR), nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), na Secretaria de Ação Social do município. A rodada de mutirões de abril, iniciada na semana passada, já beneficiou os municípios de Conde, Pitimbu, Pedras do Fogo e Itabaiana.
Além de tirar a documentação, o beneficiado também terá oportunidade de participar de oficinas disponibilizadas pelos mutirões com os temas: Política de crédito e inclusão produtiva para agricultores familiares e assentados da reforma agrária; Autonomia econômica e empoderamento das mulheres; Previdência Social: direitos e deveres; Cadastro único do Governo Federal e as políticas públicas. Essas oficinas ocorrerão nesta quarta-feira (29), das 9h às 12h, e serão abertas ao público, com foco nas comunidades indígenas.
Nos mutirões será possível tirar gratuitamente, durante todo o dia, documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A prioridade nos atendimentos desses mutirões é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também serão beneficiados.
Esses mutirões contarão com a parceria de instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Banco do Nordeste, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag) e Fundação Nacional do Índio(Funai).
O programa
Dar acesso à documentação básica para promover a cidadania no meio rural. Com essa missão, o Governo Federal criou, em 2004, o PNDTR.
O PNDTR tem o intuito de disponibilizar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso à documentação gratuitamente, visando efetivar sua condição de cidadã, fortalecer sua autonomia e possibilitar o acesso às políticas públicas.
Ao longo de todo o ano, o MDA e o Incra levam a diversas regiões do país uma estrutura itinerante para produzir de graça documentos civis, trabalhistas e que assegura acesso aos direitos previdenciários. O mutirão é adequado às necessidades da região atendida.
SERVIÇO
Mutirão de Documentação do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais
Município: Baía da Traição
Data: 29 e 30 de abril
Hora: 8h – 16h
Local: Secretaria de Ação Social do Município de Baía da Traição
Ascom