Foi creditado nesta segunda-feira (30), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril. Na Paraíba, no valor de R$ 95.376.369,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 149.025.576,86.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de abril de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um decréscimo de 1,79% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
De maneira geral, analisando todos os municípios do país, percebe-se um comportamento positivo do FPM de janeiro a abril, com o mês de março apresentando o melhor resultado até então, comparado com o mesmo período de 2017. Para maio e junho, a STN estima um crescimento de 5,4% e uma queda de 6,2% respectivamente, em relação ao mesmos meses de 2017.
Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que historicamente os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
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