O Ministério Público da Paraíba promoveu, na última segunda-feira (25/05), uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação (SEE) para discutir a logística de distribuição das merendas escolares aos alunos da rede pública estadual. Também foi discutida a validação dos projetos pedagógicos das escolas vinculadas ao sistema estadual de ensino, principalmente concernente às aulas não presenciais.
Participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação, promotora Juliana Couto; a promotora Gardênia Cirne, que atua na defesa da educação de João Pessoa; o secretário de Educação do Estado, Claudio Benedito Silva Furtado; o secretário executivo de Gestão Pedagógica da SEE, Gabriel dos Santos Souza Gomes; Robson Rubenilson, membro do Conselho Estadual de Educação; e a pedagoga Valuce Alencar.
A promotora Juliana Couto ressaltou a necessidade de resguardar o direito fundamental à educação e à universalização do atendimento escolar.
Em relação à distribuição da merenda escolar, o secretário informou que serão distribuídas 250 mil cestas básicas. Os kits serão formados por gêneros alimentícios não perecíveis. As cestas serão entregues levando em consideração o número de estudantes por família. Quanto aos gêneros vinculados à agricultura familiar, como são perecíveis, só será possível sua aquisição, quando do retorno às aulas presenciais.
Foi informado ainda que os alimentos em forma de kits serão distribuídos em sete polos regionais: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa, Patos, Monteiro e Pombal. Das regionais, os alimentos seguirão às escolas, por intermédio de caminhões. A estimativa é de que as cestas cheguem aos alunos no prazo de 10 dias.
Ainda conforme o secretário, haverá uma inspetoria no âmbito da SEE que será responsável por monitorar a distribuição dos produtos nas escolas. As equipes de verificação serão responsáveis por inspecionar os procedimentos adotados pelas direções escolares, além de checar por amostragem a satisfação dos familiares dos alunos beneficiados.
Atividades pedagógicas
Durante a reunião, o secretário foi questionado pela promotora Juliana Couto sobre a validação dos projetos pedagógicos das escolas, por conta das atividades não presenciais. Ele relatou que as escolas deverão adaptar os seus projetos pedagógicos e os validarão junto aos seus respectivos conselhos escolares. Após isso, os projetos serão remetidos ao Conselho Estadual de Educação.
Em relação às escolas vinculadas à rede pública estadual, terão que submeter os projetos pedagógicos à revisão pelo Núcleo de Acompanhamento de Gestão Escola (NAGE). Promovidos os ajustes, os projetos pedagógicos serão remetidos à GEAGE, e de lá seguirão para acompanhamento pelo CEE. O Conselho Estadual de Educação será responsável por analisar os projetos pedagógicos e esclarecer o percentual de aulas remotas que será aproveitado para efeito de integração no calendário do ano letivo. As escolas privadas validarão seus projetos pedagógicos junto aos respectivos conselhos escolares e após os enviarão ao CEE, para acompanhamento.
O secretário registrou ainda que a Portaria nº 471/2020 trouxe parâmetros norteadores para que as escolas planejem a adequação dos seus planos estratégicos escolares. A portaria estabelece o ensino não presencial como possibilidade para contabilização do ano letivo.
Além disso, foi informado que a Secretaria vem disponibilizando o ensino remoto através da plataforma “Paraíba Educa”, através do Google Classroom e que as escolas vêm tentando esmiuçar o conteúdo e realizando nivelamento básico nas disciplinas de português e matemática.
Quanto ao acesso dos alunos às aulas não presenciais, a secretaria informou que, relação às escolas rurais, tem trabalhado com atividades impressas e que tem tido amplo alcance do alunado com a oferta das aulas não presenciais. Além disso, vem estudando a contratação e oferta, a curto prazo, de dados móveis aos alunos da rede pública estadual de ensino, o que vai importar na inclusão digital de cerca de 95% dos alunos. Essa contratação é prevista com as quatro empresas de telefonia móvel que operam no Estado e está em ajustes finais, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.
A coordenadora do CAO da Educação ressaltou que a necessidade de cumprimento da carga horária e do calendário letivo não pode se traduzir em um fim em si mesmo e que deve ser privilegiada a garantia do mínimo de qualidade possível nos processos de aprendizagem mediados durante a pandemia.
Assessoria