O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que, em cinco dias, permita que interessados tenham acesso às gravações da prova de desempenho do concurso de professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico (Edital 148/2018), realizada de 30 de agosto a 14 de setembro do ano passado.
O acesso deve ser disponibilizado durante pelo menos três dias. O MPF recomenda ainda a reabertura do prazo recursal da prova de desempenho, bem como da fase de títulos.
Segundo representação feita por candidatos ao MPF em João Pessoa, o instituto negou acesso ao conteúdo da prova, ferindo os princípios do concurso público e da publicidade, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal.
Para o Ministério Público Federal, ao agir assim, o IFPB ocultou conhecimento público de interesse dos concorrentes, deixando de observar o direito fundamental de o cidadão obter informações de seu interesse que estejam em poder da Administração Pública.
Ainda de acordo com o MPF na recomendação, a negativa de fornecimento das gravações impossibilita os concorrentes de disporem dos meios adequados para impugnar avaliações e questionar pontuação, frustrando o direito de recurso. O IFPB tem 24 horas para informar ao MPF se acatará ou não a recomendação.