O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (24/09), uma reunião com o Conselho Tutelar Norte de João Pessoa com a finalidade de tratar de demandas e equacionar problemas relativos à infância e juventude na área abrangida pelo órgão, que compreende 14 bairros da Capital. A reunião faz parte de uma série que o 33º promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, está realizando com os conselhos tutelares.
Participaram da reunião Jairo Pessoa Costa (coordenador do colegiado), Silvania Cavalcante de Almeida (vice-coordenadora), Renato Lucena (secretário), Rosana Pereira e Sérgio Lucena.
De acordo com o promotor, entre as demandas tratadas na reunião estão a infrequência escolar; vagas nas escolas municipais e estaduais que contemplem a todos; pedintes em semáforos; fiscalização de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais, além de demandas específicas.
Ficou definido que, em relação às infrequências escolares, que o promotor de Justiça vai encaminhar ofícios específicos para que sejam analisados caso a caso, aqueles que chegaram até o MPPB.
Em relação aos semáforos, o promotor João Arlindo informou que a fiscalização decorre de um expediente enviado pelo Ruartes (Serviço Especializado em Abordagem Social), que identificou crianças ou adolescentes como pedintes. “Instauramos procedimento específico para cada um. A fiscalização nesses casos inclui ir nas residências dessas pessoas para saber por que eles estão nas ruas, porque não estão em situação de rua, mas estão eventualmente nas ruas. A reunião foi extremamente proveitosa, com o alinhamento de metas”, disse o promotor.