Atualmente, existem armazenados no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), do MPPB, mais de 250 registros de ocorrências policiais militares, contabilizadas entre os meses de janeiro a 30 de junho de 2015, decorrentes de tráfico de drogas em todo o estado da Paraíba. Os dados foram divulgados pela promotora de Justiça Ana Maria França, gestora do projeto “MP Combate”, do Planejamento Estratégico do MPPB, que visa objetivo monitorar e acompanhar as apreensões e prisões por posse ou tráfico de drogas no Estado da Paraíba.
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Esta semana, a promotora se reuniu com a equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão com o objetivo de ser implantado o programa de acompanhamento de execução de projetos. De acordo com Ana Maria, com a implementação da ferramenta, o projeto manteve a adequação e de um modo claro e transparente foram analisadas as conquistas e pontos a serem corrigidos na condução dos projetos.
A promotora ressalta que 80% dos crimes violentos praticados no Brasil têm como pano de fundo o consumo ou comercialização de drogas. “A paraíba segue com as mesmas estatísticas”, informa a promotora.
Ainda segundo Ana Maria França, os promotores de Justiça que aderiram ao projeto acompanham as ocorrências relativas ao tráfico de drogas, associação para o tráfico e, ainda, a conduta prevista no artigo 28 da da Lei 11.343/2006, que trata do consumo de drogas. Os dados oriundos de informações da Polícia Militar da Paraíba e Polícia Civil do Estado, servirão de fonte de informação e serão inseridos em uma base de dados. Ao final, ter-se-á a possibilidade de analisar caso por caso a evolução destes crimes e sua relação com crimes correlatos, possibilitando a realização de ações conjuntas entre as Polícias e o Ministério Público com a finalidade de minorar os efeitos nocivos das drogas na sociedade.
Além disso, com o acompanhamento mensal das condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006, através dos Termos Circunstanciados de Ocorrência gerados a partir das autuações, poderá ser viabilizado o encaminhamento do usuário de drogas a programas de tratamento e desintoxicação, interligando o Projeto MP Combate ao Projeto Todos contra as Drogas.
Estão inseridas no Projeto “MP Combate” as cidades de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba, Boa Vista, Mamanguape, Mataraca, Cuité de Mamanguape, Capim, Itapororoca, Cruz do Espírito Santo, Ingá, Itatuba, Serra Redonda, Riachão do Bacamarte, Cuité, Nova Floresta, Alagoa Grande, Juarez Távora, Sousa, Vieirópolis, Piancó, Catingueira, Emas, Olho D’Água, Aguiar, Igarassu, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, São Bento, Paulista, Teixeira, Mãe D’Água, Matureia, Desterro, Cacimbas, Princesa Isabel, Imaculada, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Água Branca.
Todas as informações coletadas começarão a ser cadastradas pelo Ncap. “Ao longo deste mês, serão realizadas reuniões pontuais entre os Promotores de Justiça que aderiram ao Projeto para, junto com os representantes da Polícia Civil traçarem metas e discussões acerca do aprimoramento das informações ou, ainda, continuidade das remessas”, concluiu a promotora.
Assessoria