João Pessoa (PB) – O ministro da Cidades, Jader Filho, participou nesta sexta-feira (30) da comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Centro de Convenções da capital paraibana, onde anunciou uma série de iniciativas inéditas na área de habitação e infraestrutura, com investimentos de cerca de R$ 125 milhões.
Os anúncios incluem avanços no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com as primeiras contratações nas modalidades Rural e Entidades desde a retomada do programa, além de novidades como o primeiro projeto de reforma (retrofit) e novas moradias pelo Fundo de Arrendamento Residencial. Na área de habitação também foram anunciadas novidades no Pró-Moradia e, no Novo PAC, foram anunciados projetos de urbanização, regularização fundiária beneficiando populações vulneráveis e melhorias habitacionais pelo programa Periferia Viva.
“Presidente, estamos fazendo a primeira contratação do MCMV Rural desde 2018”, apontou o ministro Jader Filho em sua fala na cerimônia. “Essa ação aqui hoje é mais uma prova de que o governo retornou e está cumprindo o compromisso de garantir moradia a todos. É a síntese de que o Minha Casa Minha Vida está saindo do papel.” Na modalidade Rural, serão construídas 234 unidades habitacionais em quatro municípios paraibanos: Caaporã, Cabaceiras, Maturéia e Pitimbu, totalizando um investimento de R$ 17,5 milhões.
Já na modalidade Entidades, foi anunciada a primeira contratação para o retrofit do Residencial Antônio Júnior, no centro histórico de João Pessoa. É a primeira contratação no programa Democratização dos Imóveis da União. O retrofit é um modelo para a recuperação de prédios públicos antigos e inutilizados para transformá-los em moradia. O projeto será coordenado pela União Por Moradia Popular. O prédio, que já abrigou o antigo IPASE, será reabilitado para oferecer 50 novas moradias com um investimento inicial de R$ 357 mil, que corresponde à primeira fase, do projeto de intervenção.
O uso da técnica é parte da estratégia do Governo para amenizar o déficit habitacional no país, agilizando as entregas, visto que há o aproveitamento da infraestrutura já existente. “Em muitas cidades temos centros históricos abandonados. Essa é uma iniciativa para voltarmos a ocupar esses lugares, que já tem toda a infraestrutura de transporte, água, esgoto e eletricidade, revitalizando esses bairros e movimentando a economia”, explicou Jader Filho.
No âmbito do MCMV, também foi anunciada autorização para a contratação de 584 unidades habitacionais pelo FAR, distribuídas pelos municípios de Bayeux, Cuité, Esperança, Guarabira e Itaporanga, com um investimento total de R$ 81,7 milhões.
O presidente Lula destacou os avanços dos projetos de moradia no estado. “Tenho muito orgulho de estar hoje aqui. Falava ao ministro Jader que precisava inaugurar casas na Paraíba e plantamos essa semente há um ano e meio, para hoje estar aqui fazendo a colheita”, disse. “Eu quero todos vocês andando de cabeça erguida, orgulhosos de serem brasileiros”.
Pró-Moradia e FGTS
No evento também foi anunciada a seleção de propostas para o Programa Pró-Moradia, que vai destinar mais de R$ 24 milhões para a construção de 250 unidades habitacionais nos municípios de Conde, Marcação, São João do Rio do Peixe, Sapé e Souza. O projeto tem foco em famílias ciganas, indígenas e famílias que vivem em áreas de risco, reforçando a política de inclusão social do governo. E de redução de riscos.
As iniciativas se somam às entregas do MCMV no estado, que já contabiliza 640 novas unidades habitacionais contratadas em João Pessoa e Campina Grande, representando um investimento de R$ 105 milhões, com 1.016 unidades entregues desde 2023. Além disso, foram financiadas, pelo FGTS, 24.883 moradias, com um valor total de R$ 3,1 bilhões.
Mais investimentos do PAC
Além das novas unidades do Minha Casa, Minha Vida, o ministro também anunciou benfeitorias atreladas à moradia, que vão melhorar a vida de quase 10 mil famílias.
O Novo PAC vai promover obras de urbanização na Comunidade Porto do Capim que abriga 500 famílias de povos ribeirinhos, remanescentes do antigo Porto Comercial, que ocupam o local desde a fundação da cidade. “Vamos investir R$ 100 milhões e essas famílias terão suas vidas transformadas e sua dignidade resgatada”, ressaltou o ministro.
Também foi assinado o PAC de ações de Regularização Fundiária na Comunidade Aratu, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, em uma área de 65 hectares. O investimento será de quase R$ 4 milhões e beneficiará 2.753 famílias.
Outro programa importante do Ministério das Cidades, o Periferia Viva, vai beneficiar 6.595 famílias que já possuem moradia, com recursos de R$ 25,2 milhões para regularização e melhoria habitacional para as comunidades de oito municípios e outras nove comunidades em João Pessoa.
“Os anúncios de hoje são exemplos da abrangência das ferramentas de políticas públicas do Ministério das Cidades, e como elas podem atuar na melhoria habitacional urbana e rural, regularização fundiária, no auxílio às comunidades vulneráveis e no resgate do patrimônio histórico das nossas cidades”, finalizou.
“A Paraíba só tem a agradecer ao governo federal, por todas essas ações que hoje estamos sendo beneficiados. Este governo que é totalmente aberto a fazer bons projetos, verificar o que faz diferença na vida das pessoas e chegar com o apoio e recursos para realizar os investimentos”, ressaltou o governador da Paraíba, João Azevêdo.
Inauguração e demais anúncios
Na agenda da comitiva presidencial, no mesmo dia, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional também realizou a inauguração do Lote 2 da vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã – Araçagi), maior obra hídrica do estado e a segunda maior do Nordeste, que garantirá abastecimento contínuo para 39 municípios do agreste. Também foram assinados termos de compromisso para a Terceira Adutora de Água Bruta de Campina Grande e o Sistema de Adutora do Brejo.
Já o Ministério da Educação fez o anúncio das pedras fundamentais dos Institutos Federais da Paraíba – Mamanguape, Sapé e Queimadas.