“Pesquisa avalia o cumprimento da Lei de Acesso em mais de 1,6 mil entes federativos”.
A Controladoria-Geral da União (CGU) atribuiu nota máxima a cidade de Marcação, localizada no Litoral Norte paraibano. A nota na Escala Brasil Transparente, índice que mede o grau de transparência pública em estados e municípios foi (10,00). Na Paraíba, apenas três municípios tiraram a nota máxima, sendo João Pessoa, Marcação e Uiraúna.
No relatório nacional, entre 29 cidades que alcançaram a nota, o município administrado pelo prefeito Adriano Barreto, ficou em 13º.
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A secretária de administração, Alcione Figueiredo, considerou que para conseguir a posição privilegiada na avaliação foi preciso muita determinação e empenho da equipe, que esteve a todo momento orientada pelo gestor municipal. “Enfim, o resultado foi obtido por causa de um trabalho constante em equipe”, disse.
“O acesso à informação é um princípio básico da democracia, e a nossa gestão assumiu desde os seus primeiros dias o propósito de compromisso com a transparência pública, para promover sobretudo um governo mais claro, participativo e responsável”, considerou Adriano Barreto.
A pesquisa Escala Brasil Transparente analisou a situação de 1.613 entes federativos – 26 estados, 1.586 cidades e o Distrito Federal. Para executá-la, os responsáveis fizeram a cada ente federativo quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi a respeito da regulamentação local do acesso à informação. O objetivo foi verificar o desempenho, o cumprimento às normas legais e a efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
Auxílio
Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio. Desde 2013, através do Programa Brasil Transparente, o órgão ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência e governo aberto. Entres os serviços oferecidos, estão: cursos e treinamentos presenciais e a distância; distribuição de material técnico e orientativo; e cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Da redação
PBVale