A Prefeitura de Marcação, através da Secretaria de Educação, reuniu setores da população, entre professores, gestores e pais de alunos, para uma Audiência Pública do Plano Municipal de Educação que foi realizada na última sexta-feira (12). O evento que aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Gomes da Silva, as 9h teve o objetivo debater as metas estabelecidas pelo Governo Federal, no Plano Nacional de Educação – (PNE), e as estratégias que irão inserir o município de Marcação na rota do planejamento educacional para o decênio 2015/2025.
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A elaboração do PME (Plano Municipal de Educação) exige um trabalho ágil e organizado, pois o novo Plano Nacional determina que todos os municípios deverão adequar ou elaborar seus planos até um ano depois de sua publicação. O trabalho a ser feito envolve levantamento de dados e informações, estudos, análises, consultas públicas e decisões.
“É fundamental considerar que o PME deve ser do município, e não apenas da rede ou do sistema municipal. O Plano Municipal de Educação é de todos que moram no município; portanto, todas as necessidades educacionais do cidadão devem estar presentes no Plano, o que vai muito além das possibilidades de oferta educacional direta da Prefeitura. Também não se trata do plano de uma administração da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação, pois atravessa mandatos de vários prefeitos e dirigentes municipais de educação. O trabalho pressupõe o envolvimento das três esferas de gestão (federal, estadual e municipal) e de representações dos diversos segmentos da sociedade”, lembrou a secretária adjunta de educação de Marcação – Adriana Frazão.
Para o Governo Federal, o grande desafio é construir em todo o Brasil a unidade nacional em torno de cada uma das 20 metas, o que começa na elaboração de estratégias de acordo com a realidade de cada município.
“Nós fizemos toda publicidade em cima desse chamamento, convidamos toda a sociedade civil de Marcação, porque eles têm vez e tem voz, a hora é essa. Como disse na minha fala, o momento de falar é esse, porque depois que for encaminhado para a Câmara, ai já será Lei, não teremos mais como reclamar de nada”, destacou Adriana.
O público participante pode opinar sobre as estratégias, e inserir no plano as suas respectivas decisões, lembrou.
A secretária de educação do município frisou a importância da realização do debate em torno da elaboração do plano municipal de educação. Para ela, o município vem passando por mudanças estruturantes na área da educação, desde os melhoramentos das Escolas da rede de ensino do centro e das aldeias indígenas, como capacitação dos professores e profissionais da educação, e das conquistas salarias a exemplo do cumprimento ao piso salarial nacional, que este ano foi reajustado em 13,01% nos respectivos vencimentos.
O PME (Plano Municipal de Educação) que seguirá agora para a Câmara dos Vereadores para ser analisado e votado, precisa estar alinhado ao PNE (Plano Nacional de Educação) e ao PEE (Plano Estadual de Educação).
Da redação, @pbvale1