“Previsão de mutirão nas Turmas Recursais nos meses de maio, junho e julho”
Magistrados, integrantes da Comissão para cumprimento da Meta 7, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (17), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, para discutir pontos decisivos e pôr em prática a referida Meta, que é determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e também conhecida por “Gestão das Demandas Repetitivas e dos grandes Litigantes”.
Conforme explicou o gestor da Meta, desembargador João Benedito da Silva, foram debatidas várias ações, dentre elas, a definição dos meses de maio, junho e julho, deste ano, para realização de mutirões nas Turmas Recursais, a implantação de um programa pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC), e a separação de processos físicos sobrestados (suspensos por determinação do STJ e STF) pela Diretoria Jurídica.
“O encontro serviu também para avaliação do que já foi feito, o que pode ser melhorado e o que mais se pode fazer para pontuar na Meta”, explicou o desembargador João Benedito.
O magistrado acrescentou que depois da primeira reunião, ocorrida no mês passado, alguns pontos ficaram em aberto, e o novo encontro permitiu então que estes pontos fossem melhor definidos. Um deles, foi a realização de mutirões nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais para dar vazão aos processos que estão congestionados.
“São muitos processos represados por falta de apoio logístico, de servidores e assessores. E há a necessidade de se dar vazão a essa quantidade de processos, para que possamos primeiro dar satisfação a sociedade e segundo pontuar na meta”, ressaltou João Benedito.
Participaram também da reunião o juiz Eduardo José de Carvalho Soares (coordenador da Meta 7), magistrados das Turmas Recursais, servidores da Ditec, da Diretora Jurídica e do Núcleo de Conciliação do TJPB.
Mutirões – Quanto à definição das datas para a realização dos mutirões nas Turmas Recursais, que tratam das ações de massa, das demandas repetitivas e que dizem respeito ao consumidor, por isso o grande número de ações, está dependendo da avaliação do presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, cujo encontro com a Comissão da Meta 7 está previsto para a próxima semana.
Já com relação aos processos físicos paralisados por determinação dos Tribunais Superiores, serão separados por tema, o que será feito pela Diretoria Jurídica. Esses processos serão alimentados em um programa que será implantado pela Ditec, e posteriormente poderão ser inclusos no relatório do CNJ. O programa será apresentado na próxima reunião da Comissão.
Desafio – A Meta 7, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida para os tribunais estaduais é tida como uma das mais desafiadoras para o Poder Judiciário. O objetivo da meta denominada “Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes” é reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, bancos, operadoras de telefonia, comércio, seguros, entre outros.
Gecom – com Laíse Santos (estagiária)