A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), oficializou nesta quarta-feira (03) a criação da Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Remav), que tem como objetivo a articulação entre instituições e serviços governamentais na esfera municipal para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento de todas as formas de violência, doméstica e de gênero.
O lançamento ocorreu às 10h no Espaço da Mulher Paula Adissi, nas dependências da SEPPM, no Paço Municipal, e reuniu representantes de várias secretarias do Município e da Defensoria Pública do Estado, entre outros. A Rede será gerida pela Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres, que tem à frente as secretárias Nena Martins (titular) e Juliana Dantas (adjunta).
De acordo com Nena Martins, a primeira ação da Remav será buscar outras instituições da rede municipal para fortalecer os serviços já prestados pela SEPPM. “Hoje, tornamos oficial a rede de enfrentamento a violência contra a mulher no Município. Parabenizo os nossos gestores, prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito, Léo Bezerra, por priorizar ações em defesa da causa”, ressaltou.
A adjunta da SEPPM, Juliana Dantas, enfatizou que a Remav vem consolidar as ações do Município no combate à violência doméstica e de gênero. “Além de fortalecer as políticas públicas e enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, vai estabelecer diretrizes para estas ações. Agora temos força de lei, graças ao olhar sensível do prefeito Cícero Lucena e do vice, Léo Bezerra” acrescentou.
A Remav foi criada através de Portaria publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa no dia 14 deste mês, com respaldo na Lei Orgânica Municipal, que atribui ao município a responsabilidade de assegurar a assistência às famílias e criar mecanismos para coibir a violência em suas relações, conforme previsto na Constituição Federal.
As ações da rede incluirão campanhas educativas e de conscientização, palestras, cursos, monitoramento e avaliação contínua das políticas implementadas no Município.
A Rede Municipal de Atenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher tem ainda em sua composição as secretarias: Desenvolvimento Social (Sedes); Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Saúde (SMS); Habitação(Semhab); Educação (Sedec); Desenvolvimento e Trabalho (Sedest) e Desenvolvimento Humano e Cidadania (Sedhuc).