O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste lançaram, nesta quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte, o Programa Nordeste Acolhe que consiste na concessão de auxílio social de R$ 500,00 mensais aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19 até o alcance da maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e terão direito ao auxílio.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Nordeste Acolhe tem o objetivo de cumprir com o papel do estado na proteção de crianças e adolescentes. “Essa é uma ação de assistência social que garante segurança alimentar a pessoas que estão em alta situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos”, frisou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, explicou que o projeto terá sua execução iniciada em até 90 dias. “A ação será encaminhada à Assembleia Legislativa nos próximos dias, vamos identificar as crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia, fazendo com que eles acessem os Centros de Referência em Assistência Social e, a partir de todos os dados que vamos levantar, realizar a concessão do benefício e o acompanhamento do rendimento escolar e a inclusão na rede de socioassistencial e de saúde”, afirmou.
O Programa Nordeste Acolhe é uma iniciativa da Câmara Temática da Assistência Social, composta pelas secretárias e secretários de assistência social dos nove estados da região e foi inspirado na experiência do Estado do Maranhão. É uma ação voltada à promoção de ações de proteção social às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19, no campo da política pública de assistência social integrada.
O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.
Além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estiveram presentes os governadores Wellington Dias (Piauí), Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), os vice-governadores Antenor Roberto (Rio Grande do Norte), Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe). Ainda participaram o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, o subsecretário do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano, e parlamentares.