O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (10), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2022 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). Na ocasião, foi apresentado o calendário oficial do evento, que volta a ser presencial após dois anos de realização em formato virtual em decorrência da pandemia da Covid-19.
As audiências serão realizadas em Cajazeiras (12 de maio); Sousa (13 de maio); Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).
Na solenidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a participação popular tem sido decisiva no planejamento e execução de obras e ações na Paraíba. “No último ano, cerca de R$ 800 milhões da execução orçamentária foi proveniente das propostas do Orçamento Democrático, porque não há nada melhor do que ouvir a população que mora na localidade para atender as necessidades de cada região e estaremos presentes em todas as plenárias para receber as demandas e fazer a prestação de contas das ações apresentadas no Orçamento do ano anterior, o que representa um grande instrumento da democracia”, frisou.
O gestor afirmou que o sistema virtual também será disponibilizado para que a população defina suas prioridades pela internet. “Durante a pandemia, nós tivemos que realizar o Orçamento Democrático de forma virtual, foi uma experiência diferente, mas exitosa e fez com que mantivéssemos em 2022 toda a estrutura de participação pela internet aliada à audiência presencial, que aproxima ainda mais a relação entre o governo e a sociedade porque o microfone estará aberto para as pessoas apresentarem seus pleitos”, acrescentou.
O secretário executivo do ODE, Júnior Caroé, destacou que as plenárias garantem a oportunidade de a população dialogar diretamente com o governador e toda a equipe de governo. “É nesse momento que a sociedade poderá nos dizer qual caminho traçar para melhorar a vida das pessoas. Todas as demandas apresentadas nas 15 audiências serão passadas por um processamento e encaminhadas para compor as leis orçamentárias do ano seguinte, contendo o desejo do povo paraibano”, falou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, evidenciou a importância do Orçamento Democrático para a gestão pública. “Essa é uma prática que aproxima o poder público do povo porque nos dá a oportunidade de ouvir e elaborar os melhores projetos, demonstrando o nosso respeito e compromisso com a melhoria da qualidade de vida das pessoas para que tenhamos um estado mais justo e mais humano”, falou.
A conselheira do Orçamento Democrático da 1ª Região, Lúcia Madruga, falou da expectativa para o retorno das audiências presenciais. “Essa é uma ferramenta importantíssima porque abre o diálogo com o povo e a gente tem a oportunidade de levar as nossas demandas para que o dinheiro do povo seja aplicado onde realmente necessitamos. Nós já tivemos muitas conquistas dentro do ODE, a exemplo de estradas, reformas de escolas, o Hospital da Mulher de Cruz das Armas e acompanhamos todo o andamento dos pleitos apresentados pela população que são levados aos integrantes do governo”, comentou.
O conselheiro Erivaldo Ribeiro (professor Índio) convidou a população a participar do ODE. “Quanto mais a população participar, mais o estado e as cidades ganham. Nós estávamos ansiosos por esse momento e agora poderemos nos encontrar e debater as demandas populares”, opinou.
Os deputados estaduais João Gonçalves, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra, Raniery Paulino, Anísio Maia, Eduardo Carneiro e Rafaela Camaraense, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual prestigiaram a solenidade.
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.