Mais de 32 mil beneficiários do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos na Paraíba foram convocados pelo governo federal para fazer revisão dos benefícios. Conforme informação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são convocados na Paraíba 12.130 segurados do auxílio-doença e 20.189 de aposentadoria por invalidez, totalizando 32.319 beneficiários na Paraíba. No Brasil, o número de convocados que recebem os dois benefícios totaliza mais de 1,6 milhões.
Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência. A convocação foi divulgada na quarta-feira (31), por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo. Os primeiros convocados são beneficiários do auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial. Ainda de acordo com o INSS, os beneficiários não precisam se antecipar à convocação.
Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado. Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet.
Em entrevista ao G1 no mês passado, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, disse que o foco inicial será checar os cerca de 530 mil benefícios de auxílio-doença decorrentes de ordem judicial. “Essa primeira leva talvez possa ser revisada até o final do ano”, afirmou.
O programa de “revisão de pagamento”, anunciado em julho pelo governo busca fazer um “pente-fino” na situação de quem está recebendo o benefício há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.