A improbidade administrativa é assunto de 13,2% dos procedimentos – que envolverm inquéritos civis e procedimentos preparatórios – instaurados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), conforme mostra a sexta edição da publicação “Ministério Público – um retrato”, referente ao ano de 2016, divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo o documento, a improbidade foi o principal assunto processual da região no ano passado, com 428 procedimentos. A lista segue com saúde, com 12,7% dos processos, e direito da criança e do adolescente, com 11,1%. Ao todo, a Paraíba teve 3.237 assuntos instaurados em 2016.
O assunto menos abordado nos procedimentos instaurados pelo MPPB foi pessoas com deficiência (0,6%), seguido de pessoa idosa (4,1%) e patrimônio público (5,9%).
A publicação ainda mostra o comparativo do número inquéritos civis arquivados com e sem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em todo o ano de 2016, foram 1.965 arquivamentos sem ajustamento de conduta e 331 com TAC. Nesse mesmo período, o MPPB fez 286 recomendações.
Procedimentos investigatórios
O principal assunto processual dos procedimentos investigatórios instaurados no MPPB em 2016 foi de Crimes Contra a Ordem Tributária, equivalente a 56% do total de 925. O segundo lugar na lista representa apenas 2,4% do total (Crimes da Lei de Licitações) e o terceiro, 2,3% (Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético).
Do G1PB