O repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que será creditado nesta terça-feira (20) terá queda de 12% em comparação ao mesmo período de 2019 para os municípios paraibanos. As 223 cidades do Estado vão receber o valor bruto de R$ 27.326.698,67, contra R$ 31.067.755,16 do mesmo período do ano anterior.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, falou das dificuldades de manter as prefeituras funcionando em meio a uma pandemia e com a queda constante de recursos. Destacou a luta municipalista por mais recursos para que, pelo menos, os serviços essenciais sejam mantidos.
Quando descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Pasep e repasse para Saúde o valor fica em R$ 17.489.087,15. No total, o montante repartido entre as prefeituras em todo Brasil será de R$ 696.025.825,56. Nacionalmente a queda foi de 14,68%.
No acumulado de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, o FPM apresenta queda de 14,65%. O cenário preocupa as gestões municipais, uma vez que o Fundo é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.