O Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cláudio Gadelha, esteve nesta quarta-feira (15) nas emissoras de rádio sediadas no município para falar do Projeto Trabalho de Todos. A ação, que é uma iniciativa pioneira do órgão no estado da Paraíba, chegará a sua 14ª etapa na próxima segunda-feira (20) e instalará durante três dias em Mamanguape uma grande estrutura que ofertará palestras, cursos, expedição de documentos e outros serviços.
Leia mais: Mamaguape recebe projeto ‘Trabalho de Todos’ do MPT
A programação acontecerá no período do dia 20 ao dia 22 do corrente mês, com programações nos três turnos, manhã, tarde e noite. Na noite do dia 21 haverá uma Audiência Pública para tratar de questões relacionadas ao mundo do trabalho, as atividades econômicas locais, sob o tema: “a formalização das relações de emprego”. O local escolhido para a realização desta etapa foi o Instituto Moderno. Os stands montados pelo SEBRAE serão instalados na quadra do colégio e os cursos serão ministrados em algumas salas cedidas pela instituição. Cada parceiro do projeto terá o seu próprio stand. Todos os cursos profissionalizantes oferecidos, bem como a confecção de documentos, serão totalmente gratuitos.
Através dos diversos parceiros será oferecida uma ampla gama de atividades voltadas para os munícipes de toda a região, entre as quais, o programa cidadão que irá disponibilizar a retirada de Carteira de Identidade, o Ministério do Trabalho e Emprego que emitirá a Carteira de Trabalho e trará informações sobre o seguro-desemprego, o INSS que disponibilizará informações previdenciárias, o Sistema “S” da indústria e comércio oferecendo cursos de formação e de qualificação profissional. Quem tiver interesse em participar dos cursos deverá fazer ainscrição no CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Coronel Luiz Inácio, nº 114, no Centro de Mamanguape.
Uma das preocupações do Procurador Chefe é fazer que as pessoas entendam a função do órgão, que é de fiscal da lei, investigando o cumprimento ou não da legislação trabalhista, enquanto que a função do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é a fiscalização do trabalho. Segundo ele, o objetivo do evento é fazer um amplo diagnóstico da situação trabalhista no estado da Paraíba, mas não seria suficiente apenas realizar uma audiência pública e depois reduzir tudo a termo. Ainda na sua fala, ele afirmou que a população paraibana merece muito mais e que fez uma opção por não copiar modelos já prontos, preferindo inovar utilizando a força do órgão e dos parceiros do projeto.
Apesar do evento ser realizado na cidade de Mamanguape, suas atividades serão voltadas para todos os municípios que compõem a região do Vale do Mamanguape. Toda a programação, o detalhamento dos cursos profissionalizantes que serão ofertados, as informações acerca dos documentos que serão expedidos e os horários de realização das atividades estão disponíveis no link Quadro Geral. Basta clicar sobre a frase para acessar o arquivo com todas as informações.
Da redação, com Ascom – PMM