O Estado da Paraíba acumula um superávit de pouco mais de R$ 219,7 milhões em receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e taxas) no ano de 2016, em relação ao ano passado. O levantamento é o Sindifisco, baseado em dados oficiais do Tesouro Nacional. Em compensação, o Fundo de Participação do Estado (FPE), nesse mesmo período caiu pouco mais de R$ 10,7 milhões.
Em 2015, em receitas próprias, o Estado chegou a arrecadar R$ 3,6 bilhões. Este ano, subiu para R$ 3,8 bilhões, como mostra o quadro abaixo.
Segundo o levantamento do Sindifisco, os repasses federais em 2015 atingiram R$ 2,2 bilhões. Este ano eles já chegaram a R$ 2,2 bilhões.
A receita total do Estado em 2015 chegou a pouco mais de R$ 5,821 bilhões. A receita total deste ano é de R$ 6,030 bilhões.
O governo do Estado alega que a queda nos repasses federais empurrou para cima o percentual de gastos com pessoal, com a folha de pagamento ultrapassando 60% das receitas, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na quinta (26) e nesta sexta-feira (27), o Diário Oficial do Estado trouxe decretos assinados pelo governador Ricardo Coutinho anulando verbas de alguns setores, como saúde e educação, remanejando-os para pagamento da dívida do Estado e para coibir gastos com pessoal.
Da Secom-PB, com Sindifisco