A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (25), o treinamento de promotores de Justiça, assessores e servidores de cartório da Promotoria de Mamanguape no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). O treinamento foi ministrado pelo servidor Daniel Falcão e faz parte do cronograma de implantação do sistema nas comarcas do Estado pelo Tribunal de Justiça
De acordo com Daniel Falcão, já foram realizados treinamentos em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Cabedelo. Durante o treinamento, são abordados assuntos como o cadastramento de uma ação do Ministério Público, como consultar processos, as tabelas do Conselho Nacional de Justiça, como receber, dar ciência e devolver os processos através do sistema.
O Ministério Público da Paraíba integra o Conselho Gestor do PJe, representado pelo promotor Octávio Celso Gondim Paulo Neto. Esse conselho é presidido pelo desembargador Leandro dos Santos. Segundo Daniel Falcão, cada órgão (TJ, MP, Defensoria, Procuradorias do Estado e do Município, OAB) é responsável pelo treinamentos de seus integrantes.
Conforme cronograma do Tribunal de Justiça, o PJe será implantado, este ano, ainda em Patos, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, Monteiro, Princesa Isabel e Itaporanga, onde também haverá treinamento por parte da Ditec.
O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros. Para ter acesso ao sistema é necessário ter um certificado digital.
Integração
Na semana passada, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça solicitando a integração entre os sistemas PJe e o MP-Virtual, desenvolvido pelo MPPB. Essa solicitação foi feita com o objetivo de atender a uma resolução conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assessoria