“Cinco cidades do litoral são beneficiadas com o recurso. Repasse ocorreu entre janeiro e setembro deste ano”.
Cinco cidades da Paraíba receberam R$ 28.540.097,25 de janeiro a setembro de 2014 referentes aos royalties da produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. São beneficiadas com o repasse as cidades de Alhandra, Bayeux, Mamanguape, Pedras de Fogo e Santa Rita. O pagamento feito no último mês de novembro, referente a setembro de 2014, foi de R$ 2.434.255,89.
Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro pagam à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis.
Em 2013, o repasse do mês de setembro foi maior: R$ 2.444.149,58. Porém, no acumulado do ano, o número foi inferior ao de 2014, um total de R$ 20.254.537,04 de janeiro a setembro de 2013.
O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem como atribuição repassá-los aos estados e municípios brasileiros, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
Com G1PB
Mamanguape? Pq? Porque tem usina? Qual outro petróleo que Mamanguape produz? Se for só usina, Rio Tinto também tem – AGICAM.
“Os royalties são uma compensação financeira que as empresas que produzem PETRÓLEO E GÁS NATURAL no território brasileiro pagam à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis.” A PBGás possui tubulações de gás natural em Mamanguape.