Após meses de espera, gestores municipais recebem, nesta sexta-feira (28), recursos da repatriação. Com a verba extra, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será de R$ 82,48 milhões na Paraíba, já com o abatimento do montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o acréscimo é de mais de R$ 12,91 milhões.
O crescimento, segundo o CNM, é um reflexo do adicional da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação. O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira (27).
Dados nacionais
Em todo o país, o repasse do FPM chega a R$ 2.042.577.444,00. Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.
Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.
Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior. As informações são do Jornal da Paraíba.