Entre os meses de julho, agosto e setembro deste ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam na Comarca de Rio Tinto, totalizaram o montante de R$ 410.546,00, oriundos de processos nas áreas cível, penal e indígena.
Segundo dados fornecidos pela unidade judiciária, os números são referentes aos 35 acordos firmados, no período, no Cejusc Indígena. Eles resultaram na quantia de R$ 256.826,00, mais R$ 151.920,00, das consignações pré-processuais, oriundas das demandas envolvendo a Companhia de Tecidos Rio Tinto, além do valor de R$ 1.800,00 proveniente das transações penais.
O diretor do Fórum e coordenador dos Cejuscs, Judson Kildere, ressaltou que a Comarca de Rio Tinto continua progredindo com as atividades nos Centros Judiciários, tanto o tradicional, quanto o indígena, destacando o aumento significativo no número de conciliações. “Isso demonstra um avanço que consolida o esforço da comarca em efetivar a prestação jurisdicional e desenvolver a cultura da conciliação”, enfatizou o magistrado.
Para a servidora e conciliadora, Jailza Hortêncio da Silva, a criação dos Centros na Comarca só veio a trazer bons resultados. “E à medida que as pessoas vão conhecendo os Cejuscs, vão apresentando suas demandas e a gente vai conseguindo conciliar”, realçou.
Certificação – Na semana passada, o Cacique Geral do Povo Indígena Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, esteve na sede da Comarca de Rio Tinto em reunião com o magistrado Judson Kildere. Na ocasião, definiram, para o dia 31 de outubro, a data da solenidade da entrega de certificados para mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara.
O Cacique Sandro Gomes salientou a importância da capacitação dos indígenas, tendo em vista que facilitará a prática da conciliação, reforçando o apoio dado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a direção do Fórum.