O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania II (Cejusc II) da Comarca de Campina Grande-PB, em parceria com o Procon estadual, celebrou, na última semana, acordo, resolvendo, em 48 horas, 198 demandas entre pais de alunos e escola particular. Foram utilizadas as técnicas de conciliação como medida alternativa à solução de conflitos.
A juíza-coordenadora do Cejusc da 2ª Região, Ivna Mozart, afirmou que a nova forma de atendimento jurisdicional não é só uma tendência como, também, uma necessidade em meio à pandemia da Covid-19, pela qual passa toda a sociedade. “Nesses tempos de pandemia e consequente isolamento social, todos os órgãos estão se reinventando. Reavaliando os seus procederes e encontrando alternativas para que não seja interrompido o seu funcionamento e sua prestação de serviços. Para assegurá-la, estamos lançando mão dos recursos tecnológicos existentes, de forma remota, preservando a saúde de todos os envolvidos, sejam partes, conciliadores ou mesmo corpo administrativo”, colocou.
A magistrada expôs, ainda, a relevância do acordo firmado pelo Cejusc II. “Esse acordo celebrado entre pais e uma escola privada de Campina Grande, por intermédio do Cejusc II, foi muito importante, repercutindo de maneira expressiva, uma vez que beneficiou não apenas os alunos e pais envolvidos no processo de conciliação, mas abrangeu todos os alunos daquela escola”, explicou a juíza, destacando a importância de registrar a maturidade de todos os envolvidos, que conseguiram dialogar a ponto de chegar a uma solução sem a necessidade de uma heterocomposição, utilizando-se, apenas, da mediação de um profissional preparado para intermediar o acordo.
A professora-coordenadora do Cejusc II, Roseli Meirelles Jung, explicou o funcionamento da unidade em procedimento comum. “O Cejusc II pré-processual é fruto de um convênio trino entre Unesc Faculdades, Procon Estadual da Paraíba e Tribunal de Justiça da Paraíba, especializado em relações de consumo e tem como objetivo contribuir com a solução de conflitos consumeristas por meio da conciliação e ajudar com a redução da judicialização de conflitos dessa natureza”, disse.
Roseli Meirelles falou das adaptações necessárias para o atendimento ao consumidor em tempos de pandemia e acerca do acordo firmado. “Desde o início da Pandemia, os atendimentos seguem de forma on-line pelo canal oficial do Procon Estadual da Paraíba e através do e-mail do Cejusc, Procon e núcleo Unesc, onde, por atendimentos preliminares via telefone, intermediado por conciliadores do Cejusc 2, já foram realizados em torno de 200 acordos, sendo 198 referentes a descontos de mensalidades escolares, que variaram de 15 a 30%, considerando uma cessão mútua entre as partes e a prestação do serviço de ensino”, relatou.
Roseli concluiu que a conciliação é o método eficaz e pacífico, que atende aos anseios de todas as partes envolvidas no conflito, sem a necessidade de litigar em juízo. “A conciliação é o caminho do diálogo, do bom senso e do espírito de solidariedade, que sempre assegura soluções pacíficas e se mostra ainda mais necessária neste momento de Pandemia”, afirmou.
O técnico conciliador/mediador Adeiton de Assis Rolim participou do processo e revelou que as 198 demandas foram solucionadas dentro de um prazo de 48 horas, por meio da conciliação, atendendo os anseios de todos os pais de alunos daquela escola.
As demandas de relação consumerista da Comarca de Campina Grande podem ser feitas de forma virtual pelo aplicativo whatsapp, no número (83) 98618-8330.
Por Carolina Correia/Gecom-TJPB