O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área a Nota Técnica nº 03/2024 com orientações sobre a febre oropouche. Na semana passada, foram confirmados os dois primeiros casos da doença na Paraíba, sendo um em Campina Grande e outro em Alagoa Nova. Além da nota técnica, foi encaminhada uma minuta de recomendação aos municípios com medidas de prevenção.
A nota técnica explica que a febre oropouche é uma doença causada por um vírus transmitido por inseto. Os sintomas da doença são parecidos com os da dengue e incluem febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.
De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, já foram confirmados, em 2024, 7.497 casos de febre oropouche no Brasil, dentre eles, dois óbitos ocorridos na Bahia. “O crescente número de casos no Brasil preocupa as entidades de saúde, tendo em vista que trata-se de uma doença sem tratamento específico, não havendo vacinas como meios de prevenção”, destaca a promotora.
A promotora Fabiana Lobo ressalta que a febre oropouche compõe a lista de doenças que exigem a notificação compulsória, classificada entre as doenças de notificação imediata, em função do potencial epidêmico e da alta capacidade de mutação.
Recomendação
A minuta de recomendação encaminhada apresenta uma série de medidas que os municípios devem tomar para a prevenção da febre oropouche. Entre elas estão a intensificação das ações de modo integrado aos diversos setores, locais como infraestrutura, Limpeza Urbana, Secretaria de Educação, Secretaria de Comunicação e Meio Ambiente, e outras áreas afins; e a sensibilização da população quanto ao autocuidado para eliminação de criadouros do mosquito transmissor da febre oropouche.
Outras medidas apontadas incluem a manutenção da vigilância para notificação dos casos suspeitos das arboviroses; investigação e acompanhamento de casos notificados para a febre oropouche; coleta de material para confirmação laboratorial de casos suspeitos, atentando para as normas e procedimentos de coleta específicos de cada técnica/vírus; integração dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no combate aos criadouros de mosquitos e na identificação dos casos suspeitos; e distribuição de larvicidas e inseticida.