O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou orientação aos promotores de Justiça da área sobre a expedição de ofícios aos secretários municipais de saúde com pedido de informações sobre o estoque de vacinas contra a covid-19. Conforme a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, o objetivo é o auxílio no aumento da cobertura vacinal contra covid-19 no estado.
O CAO Saúde sugere que seja solicitado aos secretários municipais o quantitativo de doses de vacina contra Covid-19 em estoque; e que avaliem os bancos de dados municipais para correção de possíveis inconsistências quanto aos dados registrados na Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), com inserção, se for o caso, das doses aplicadas que ainda não tenham sido inseridas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
Também sugere que as Secretarias Municipais comuniquem à Secretaria de Estado da Saúde possíveis inconsistências de dados no sistema da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), para fins de correção, e que informem quais as medidas de busca ativa efetivamente adotadas para vacinação do público maior de 18 anos de sua localidade; isso nas cidades que já tenham atingido essa faixa etária.
De acordo com a promotora Fabiana Lobo, em reunião com o secretário de Saúde do Estado, na última sexta-feira (03/09), houve um pedido de ajuda do MPPB junto aos municípios quanto a duas questões. A primeira é o erro das secretarias municipais de saúde no preenchimento dos dados vacinais na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), haja vista que a PB aparece com cerca de 500 mil vacinas em estoque nos municípios. Já a segunda é a falta de medidas efetivas de busca ativa da população cuja faixa etária já foi contemplada com a vacinação.