Uma campanha de coleta de assinaturas para um projeto de lei que prevê mais rigor na hora de punir casos de corrupção está sendo promovida pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco). O Dia D da campanha acontece no dia 22 de março em diversos órgãos públicos da Paraíba.
“Eu quero fazer um chamado muito especial para que o cidadão paraibano esteja atento a esse dia 22 de março, procure qualquer órgão público em João Pessoa para que lá, ele possa preencher sua adesão ao projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção”, disse o coordenador do Focco, Cláudio Gadelha.
A lista com as assinaturas vai ser encaminhado ao Congresso Nacional no dia 29 de março. “Para que possa ter uma discussão e cobrar dos nossos parlamentares a aprovação das 10 Medidas de Combate à Corrupção”, explicou.
As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. O Ministério Público Federal (MPF) tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.
“Uma delas, que eu acho muito importante, é a criminalização do enriquecimento ilícito. Ou seja, aquela pessoa que tem um patrimônio que é incompatível com a sua atividade lícita, ela perde esse patrimônio automaticamente e é punida eventualmente até com a pena de prisão”, pontuou o procurador federal Sérgio Rodrigo de Castro Pinto.
Da Redação, com G1PB