Nove municípios paraibanos podem não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, creditado ontem nas contas das prefeituras. Essas cidades fazem parte do grupo de entes da federação cujos repasses do FPM estão bloqueados, seja pela Secretaria da Receita Federal, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento.
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É o caso de Baia da Traição, Casserengue, Itabaiana, Juarez Távora, Mataraca, Pedra Lavrada, Pilões, São José dos Ramos e Seridó. As cidades afetadas poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do FPM é no valor de R$ 23.831.491,61. A quantia representa uma redução de R$ 5.446.865,52 em relação ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 29.278.357,12.
O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As cidades citadas no início da matéria devem se encaminhar ao órgão responsável para regularização e desbloqueio dos recursos.
Confira a lista dos municípios bloqueados aqui.