A legislação trabalhista exige que todo empregador envie, obrigatoriamente, informações relacionadas aos seus empregados para o eSocial. E isso vale tanto para a parte de Segurança, quando da Saúde do Trabalhador. E para melhor orientar os produtores canavieiros, a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) montou uma equipe técnica específica que está à disposição, via agendamento, para ajudar os associados a se adequarem às regras, realizando seus respectivos cadastros. Até o último dia 24, a entidade já tinha atendido 94 associados e enviado 926 Atestados de Saúde Ocupacional (ASO). O serviço é gratuito para todos os associados e pode ser agendado pelo 3241-6424.
O Engenheiro de Segurança do Trabalho, Alfredo Nogueira Neto, que coordena a equipe de trabalho destaca que para realização do cadastro, o associado tem que apresentar no momento do atendimento cópias do RG e CPF, cópia da matrícula do CAEPF e as fichas dos funcionários ativos. Ele explica que essas fichas são enviadas pelo contador. “Após apresentar essa documentação, a gente faz o cadastro, depois o levantamento dos riscos nocivos de cada atividade, e o Médico do Trabalho faz o atendimento clínico e os encaminhamentos para os exames específicos”, afirma Alfredo. Ele lembra ainda que qualquer mudança no quadro de funcionários, incluindo demissão, novas admissões, afastamentos, licenças, acidentes de trabalho devem ser informadas pelo contador a Asplan para atualização dos dados no eSocial.
A Gerente Administrativa da entidade, Kiony Vieira, reitera que é preciso fazer o agendamento para atendimento pelo setor. “O agendamento é justamente, para melhor atender nossos associados, evitando que haja longas esperas. Com o procedimento, o produtor já sabe qual dia e horário será atendido, o que possibilita uma melhor assistência por parte de nossa equipe, além de promover uma melhor organização do departamento no tocante à realização do cadastro”, afirma Kiony, lembrando que o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da Associação.