A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu na tarde da última segunda-feira (27), representantes das comunidades indígenas da Paraíba. Eles participaram do debate sobre questões inerentes à população indígena que foi propositura do deputado Buba Germano.
Entre as reivindicações dos representantes das tribos Tabajaras e Potiguaras estão o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígena além da ratificação das demarcações já homologadas. Eles pediram o apoio da Casa para a luta contra a PEC.
Para o deputado Buba Germano, autor da propositura, o tema está com visibilidade e precisa ser discutido. “Em um mês em que as manifestações em prol dos direitos indígenas se intensificaram e buscaram visibilidade divido à semana de mobilização nacional indígena que ocorreu de 13 a 16 de abril em todo o país. Isso é uma evidência da luta implementada por todos esses povos pela garantia de seus direitos. As vozes indígenas evocam por direitos e por resgate de uma vida social histórica”, afirmou o parlamentar.
Ainda de acordo com Buba Germano, o Litoral Norte já foi beneficiado com melhorias propostas pelo Governo do Estado e não deixará de ser olhado. O parlamentar garantiu que, através o orçamento do Estado para 2016, que será discutido este ano, as questões indígenas estão representadas.
Para Trócolli, que fez uso da palavra durante o debate, seu mandato tem um compromisso com essas comunidades indígenas. “Fui para a comunidade indígena e prometi que lutaria por eles e estou aqui. Nós iremos atrás da bancada federal da Paraíba para fazer um novo movimento para trazer de volta a essas comunidades o que lhes foi tirado de forma desrespeitosa”, afirmou o parlamentar.
Manoel Messias, prefeito de Baía da Traição, localidade com grande concentração de aldeias indígenas, defendeu a soberania dos índios em sua fala. “Estão tirando a soberania indígena quando seus direitos são revogados. Não se pode pensar em um país soberano com um povo que mendiga direitos. Sabemos que esta Casa tem muito a contribuir. É com a mobilização e o apoio de todos que fortalecemos a luta”, disse o prefeito.
O Cacique Sandro, que representou o povo Potiguar, puxou o Toré durante sua fala e introduziu a cultura indígena no debate. “Agradecemos a oportunidade para estar aqui. Precisamos de mais portas abertas, pois sofremos com o descaso, somos os primeiros habitantes desta terra e vamos lutar por nossos direitos e não vamos aceitar a demarcação dos nossos territórios que propõe essa PEC”.
Também participaram do debate Benedito Rangel, chefe da Coordenação Técnica da Funai; a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilma Germano; Paulo dos Santos Maciel, presidente do Conselho de Lideranças da Etnia Tabajara; capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Cia; Luiz Gonzaga Firmino, delegado federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba além dos deputados Ricardo Barbosa, João Gonçalves e da deputada Estela Isabel.
Da redação
Com assessoria
TOMARA QUE A PEC 215 SEJA APROVADA
Tomara que a PEC seja aprovada, pois, só assim a farra de quem não é índio e de terras que não são indígenas acabará. Sabemos que tem índio nas terras de Baía da Traição, isso é fato!, porém, em Rio Tinto, nunca existiu. O que existe é um grupo de pessoas interessadas em poder, desmatamento, dinheiro e desmantelamento da ordem pública. Basta ver o que acontece em certas “aldeias” desta região que, mais servem de cativeiro para traficantes do que seu propósito natural, principalmente em Rio Tinto. Não sou contra a demarcação de terras indígenas legítimas, sou contra a proliferação da indústria de índios a qualquer custo disseminada pelo Governo Federal, através da FUNAI há décadas, como forma de projetar uma imagem limpa e captar recursos financeiros da comunidade internacional.
– Especificamente sobre Rio Tinto, na minha óptica, é inconcebível e inaceitável num Estado Democrático de Direito, subjugar a sociedade civil de uma zona urbana de um município ao controle e vontade dos índios, da mesma forma que não concordaria em que a etnia indígena fosse subjugada a interesses nefastos de particulares. E por que digo isto? Como pode o Governo colocar dentro de uma demarcação de terras indígenas, áreas urbanas? O abastecimento de água de uma cidade inteira? Por que não foi realizada uma consulta democrática à população de Rio Tinto, através de um plebiscito para saber se concordam com tal demarcação das áreas urbanas e se é legítimo? Porque a hora em que os ditos “índios” não tiverem seus interesses atendidos – e olha que são muitos e obscuros, certamente irão chantagear a sociedade civil em detrimento dos seus “interesses”, interrompendo o abastecimento de água, bloqueando estradas entre outros.
Se seguirmos o entendimento de que as demarcações devem prosseguir da forma que está, concordaremos também que todo o Brasil deverá ser demarcado, pois, é sabido que os europeus não descobriram o Brasil, e, sim, o invadiram, já que eram habitados por índios. Já imaginaram, metade de São Paulo demarcada como terra indígena e controlada por 800 índios, já que lá existia a tribo Tupinambá? Índios de gravatas ocupando imponentes arranha-céus, pilotando helicópteros modernos, dançando suas danças em plena avenida paulista, controlando os mananciais do tietê e mantiqueira, a USP, o Hospital das Clínicas, afinal, são “donos da terra”. Mas, aí vem a pergunta? E a sociedade civil? O que fazer com milhões de pessoas que lá edificaram seus bens, ajudaram a construir a cidade e o seu progresso de vida? Qual garantia de ter água, e no caso, água tratada, já que estariam subjugados a vontade dos índios? Deveriam eles se auto declararem índios para não serem prejudicados? Vejam como é complexo e mostra o erro gravíssimo cometido em Rio Tinto.
Felipe França, não se trata de um ataque a uma ou outra pessoa, trata-se apenas de um ponto de vista de um estudioso sobre o tema. Espero que seja publicado!