Os adolescentes comandaram o evento de comemoração do 32º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ocorreu nesta quarta-feira (13/07), na sede do Ministério Público da Paraíba, na Capital. “O que as instituições estão fazendo para que, de fato, crianças e adolescentes sejam prioridades?”. A pergunta foi feita pelos jovens protagonistas da Remar – Rede Margarida Pró Crianças e Adolescentes, e dirigida aos adultos representantes do Sistema de Garantia de Direitos da infância e juventude. Na ocasião, também foram apresentadas as peças da campanha publicitária que tem como tema a prioridade absoluta do público infantojuvenil para as políticas públicas.
Os adolescentes Arthur Mateus e Eutália Feitosa apresentaram e conduziram o evento que contou com a formação de duas mesas. A primeira foi formada pelo juiz da Infância e Juventude, Adailton Lacet (Tribunal de Justiça da Paraíba), pela promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega (MPPB), Michelli Ferrari (Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente – OAB), Jamil José Camilo Richene Neto (Conselho de Direitos de Crianças e Adolescentes – CEDCA), José Reginaldo Pereira (Conselho Tutelar), Nidja Raylla (Remar e Comissão de Participação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda), secretário de Estado Tibério Limeira (Governo do Estado), Lorenzo Delaini (sociedade civil e as redes de Proteção Integral à criança e adolescente da Paraíba), Marcus Henriques (poder Legislativo) e Dorgival Vilar (Prefeitura de João Pessoa).
Cada representante dos órgãos teve a oportunidade de dizer o que sua instituição está fazendo para garantir a efetivação do ECA. A promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que representou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, garantiu ao público participante, especialmente à juventude, que o Ministério Público tem atuado efetivamente pelos direitos das crianças e dos adolescentes, por meio do diálogo com a rede e com os gestores e, quando necessário, acionando a Justiça para que as políticas públicas sejam executadas com prioridade à criança e ao adolescente. “Neste evento, comemoramos as conquistas trazidas pelo ECA e reafirmamos o compromisso das instituições em garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou.
Na segunda mesa, os adolescentes Rubens Filho (Nuca de Cabedelo e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar), Nidja Rayla (Remar e Comissão de Participação do Conanda), Artur Ivandro (Rede Crer Ser e Comissão de Participação e Protagonismo da Remar), e Emanuela Katiacy (Representante da Comissão de Participação do Conanda) trouxeram suas perspectivas em relação a temas afetos à infância e adolescência. Eles cobraram mais efetividade para garantia de direitos, especialmente, relacionados a medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, evasão escolar, abuso e exploração sexual e trabalho Infantil.
Ao final do evento, os representantes da Remar e da Agência May Day, Reinaldo Santos e Ivan Costa, apresentaram as peças da campanha (cards para redes sociais, vídeo, outdoor e outros) que devem ser veiculadas nos canais das instituições que formam a rede de proteção da infância e juventude, nos próximos dias. O material foca na Agenda 227, um movimento nacional que faz alusão ao Artigo 227 da Constituição Federal e que reúne mais de 140 organizações da sociedade civil, fóruns e redes (com adesão de várias da Paraíba) na construção de propostas de políticas públicas, centradas na prioridade absoluta de crianças e adolescentes, para serem incorporadas pelas candidaturas à presidência da República e implementadas no próximo governo eleito.