Começa nesta segunda-feira (3) o 1º período de defeso do caranguejo-uçá de 2022. Captura, transporte, industrialização e comercialização da espécie ficam proibidos até o sábado (8), nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Maranhão, Amapá e Pará.
Durante o período de defeso, macho e fêmea saem de suas tocas e andam pelo manguezal para o acasalamento e para a liberação dos ovos, garantindo a continuidade da espécie. A punição para quem não cumprir a lei é de multa que pode chegar a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de caranguejo-uçá apreendido.
De acordo com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as pessoas físicas e empresas que atuam na captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do crustáceo deverão declarar até um dia útil antes de cada período de defeso a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, cozidos, inteiros ou em partes.
As informações devem ser encaminhadas para as superintendências federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a declaração deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O defeso período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), ocorre em períodos de luas nova e cheia, caracterizados por marés de grande amplitude. Se não houver o defeso as espécies ficam vulneráveis à pesca predatória, reduzindo o número de indivíduos e comprometendo a perpetuação da espécie.
O crustáceo é encontrado ao longo de toda a costa brasileira e tem papel importante para o ecossistema do manguezal, transformando as folhas em material que fornece nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar.
Neste ano, o período de defeso do caranguejo-uçá ocorrerá em quatro datas diferentes nas fases da lua nova e lua cheia. O próximo defeso está ocorrerá de 2 a 7 de fevereiro, quando novamente haverá lua nova. O terceiro período será de 3 a 8 de março, com mais uma lua nova e o último defeso será de 19 a 24 de março, na lua cheia.