Na decisão de 1º Grau, a Justiça afastou a condenação da empresa por danos morais, face o reconhecimento da prescrição.
Na decisão de 1º Grau, a Justiça afastou a condenação da empresa por danos morais, face o reconhecimento da prescrição.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e condenou a empresa Claro S.A ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, em favor de um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito junto ao SERASA, por débito no valor de R$ 433,23.
De acordo com o processo, o cliente teve conhecimento de que seu nome estava incluído junto ao SPC/SERASA quando, precisando utilizar de sua linha de crédito, em uma compra no comercio, teve esta negada e seu crédito indevidamente recusado, causando-lhe constrangimentos.
Na decisão de 1º Grau, a Justiça afastou a condenação da empresa por danos morais, face o reconhecimento da prescrição. No entanto, o relator da Apelação Cível nº 0802235-06.2017.8.15.0231, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu que a ação foi proposta dentro do prazo legal.
“O termo inicial do prazo prescricional para pleitear-se indenização por dano moral em caso de negativação indevida de nome em cadastro de inadimplente é a data da ciência do dano pela parte lesada, e não a do suposto ato ilícito. No caso, o demandante demostrou que tomou conhecimento acerca da negativação reclamada em 26/10/2017 – fato não impugnado pelo demandado –, ajuizando a ação em 14/12/2017, evidentemente, dentro do prazo prescricional em epígrafe. Inviável, portanto, o reconhecimento da prescrição efetuado no primeiro grau de jurisdição”, frisou.
O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do programa Primeira Chance para a oferta de oportunidades e de um futuro promissor para os jovens da Paraíba.
O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do programa Primeira Chance para a oferta de oportunidades e de um futuro promissor para os jovens da Paraíba.
O governador João Azevêdo lançou, durante live nas redes sociais do Governo da Paraíba, a edição 2021 do programa Primeira Chance, que vai oferecer 670 bolsas, com valores que variam de R$ 300,00 a R$ 1.000,00. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também anunciou a ampliação do programa para mais 24 municípios da Paraíba, contemplando ao todo 46 cidades, com oportunidades disponibilizadas em 68 escolas da Rede Estadual de Ensino e com a parceria de cerca de 200 empresas que devem receber os alunos em seus quadros profissionais. O evento virtual contou com a participação de Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do programa Primeira Chance para a oferta de oportunidades e de um futuro promissor para os jovens da Paraíba. “O melhor caminho é o do estudo, o do emprego e foi esse o caminho que decidimos seguir no estado. Se há algo que nos deixa esperançosos em relação ao futuro, é vermos jovens cheios de ânimo e de disposição para construírem suas carreiras profissionais. São nos jovens que depositamos nossas melhores expectativas e renovamos a certeza de que é possível sempre ter um amanhã melhor do que o hoje”, frisou.
Ele também ressaltou as ações do governo para atrair novos investimentos e a geração de emprego e renda. “A Paraíba tem se destacado no Nordeste na geração de saldos positivos de emprego, resultado da nossa capacidade de investir e de receber investimentos, como o feito pelo Magazine Luiza, que instalou um grande Centro de Distribuição no estado. Nós trabalhamos para criar condições favoráveis de negócios e fico muito feliz com mais uma ação exitosa, como o Primeira Chance”, acrescentou o governador.
A empresária Luiza Trajano destacou o potencial do programa para ampliar o conhecimento e oferecer oportunidades de estágios e de início da vida profissional dos jovens. “Os pilares de planejamento para o Brasil passam pela saúde, pela educação e pelo emprego e esse programa é um marco e uma forma de sair da dependência. Eu me dirijo aos jovens para dizer que eles estão tendo essa oportunidade e é preciso querer para vencer, então agarrem essa oportunidade, deem o melhor, sem reclamar, sabendo que a vida profissional é uma escada, que você pode subir mais depressa, mas que não se pode pular degrau. Eu cumprimento a todos por esse programa maravilhoso e podem contar comigo para que possamos ter mais resultados”, declarou. O Magazine Luiza participa do programa Primeira Chance em cinco cidades da Paraíba desde o ano passado.
O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, evidenciou o fortalecimento e a abrangência do Primeira Chance na Paraíba. “O estado estará investindo este ano mais de R$ 3,3 milhões nesse programa que é prioritário para o governo, tornando jovens aptos para atuarem nas empresas e conquistando a efetividade do emprego. São pessoas que tiveram a primeira chance e estão no mercado de trabalho, demonstrando a pujança desta iniciativa que foi reconhecida como um caso de sucesso em empregabilidade da juventude, dentre ações e programas de todo o mundo pelo Youth Voices Brasil, que conta com o apoio do Banco Mundial”, comentou.
Em 2021, os principais editais com vagas para alunos e egressos serão feitos em parceria com o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), com supermercados de todo o Estado e com empresas de médio e pequeno porte. Os egressos interessados em estagiar no Ciop e no IPC deverão se inscrever até o dia 9 de junho para concorrer às 80 vagas disponíveis, com bolsas que variam entre R$ 800,00 e R$ 1.000,00. No setor de supermercados estão sendo disponibilizadas 40 vagas e bolsas de R$ 500,00. As inscrições seguem até o dia 4 de junho. Já para os concluintes do 3º ano serão oferecidas 350 bolsas em empresas e 200 bolsas para práticas nas escolas que variam entre R$ 300,00 e R$ 500,00.
O Primeira Chance se destina a alunos concluintes, egressos, educação de jovens e adultos (EJA) e regular da Rede Estadual de Ensino que desejam ter acesso a uma oportunidade de estágio ou de primeira experiência profissional. Tanto os estudantes que desejam se cadastrar no Banco de Talentos, quanto as empresas públicas e privadas que demonstrem interesse em receber alunos devem se cadastrar no site http://primeirachance.seect.pb.gov.br/.
O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou o êxito dos estagiários do programa nas atividades desenvolvidas junto às forças de Segurança. “Com essa parceria e convivência, nós temos testemunhado depoimentos de jovens que passam a ter como sonho fazer concursos para ingressar na carreira das Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros. Eles têm prestado um serviço extraordinário e de qualidade e recebemos o feedback da população em relação aos atendimentos que eles prestam pelo 190 ou 193, fazendo os encaminhamentos corretos e contribuindo para a melhoria da prestação de serviços”, falou.
O programa foi criado pelo governador João Azevêdo em abril de 2019 com o objetivo de incentivar a concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. Em 2020, o Primeira Chance contou com mais de 130 empresas parceiras e acompanhou 318 estagiários. No ano de sua instituição, o programa contemplou 252 alunos e egressos.
Técnico em Sistema de Energia Renovável, Miguel Ramalho participou do Primeira Chance e conquistou a efetividade no emprego. “O programa foi um divisor de águas na minha vida porque me abriu as portas para o mercado de trabalho e me deu um pontapé inicial muito grande e eu desejo boa sorte para os próximos estagiários e que tudo dê certo, como deu para mim”, disse.
“Para a gente é muito gratificante, o impacto é positivo, nós recebemos eles dentro dos protocolos e do que a gente precisa para poder operar no mercado. São todos muito receptivos, têm muito conhecimento, são esforçados e muito bem orientados para ocupar os cargos que ocupam”, elogiou a gerente de hotel, Camila Ribeiro.
Prefeitura de Jacaraú divulga calendário de pagamento de maio e junho.
Prefeitura de Jacaraú divulga calendário de pagamento de maio e junho.
O Governo Municipal de Jacaraú, através da Secretaria de Finanças e Planejamento e Secretaria de Administração divulga o calendário de pagamento dos meses de maio e junho.
27 de maio: pagamento dos servidores da educação;
28 de maio: demais servidores;
18 de junho: primeira parcela do décimo terceiro dos servidores efetivos;
29 de junho: pagamento dos servidores da educação;
30 de junho: demais servidores.
Segundo o prefeito Elias Costa, “essa iniciativa é uma forma de demonstrar o nosso respeito ao servidor público municipal e acima de tudo, organização e planejamento das ações da Prefeitura, além do nosso zelo com a transparência”, avalia o prefeito.
Deputado Tião Gomes se reúne com Secretário Deustede Queiroga, Diretor do DER e garante retorno de obras da estrada que liga Pirpirituba a Jacaraú.
Deputado Tião Gomes se reúne com Secretário Deustede Queiroga, Diretor do DER e garante retorno de obras da estrada que liga Pirpirituba a Jacaraú.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Tião Gomes (Avante), após encontro com o Secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga e o diretor do DER, Armando Marinho durante essa semana, em João Pessoa, ficou decidido o retorno das obras de recuperação da estrada Estadual que liga as cidades de Pirpirituba e Jacaraú, possivelmente na próxima semana.
A estrada que tem passagens pelas cidades de Sertãozinho, Duas Estradas e Lagoa de Dentro é uma antiga reivindicação da população e lideranças regionais, devido às péssimas condições de tráfego.
“Eu tenho brigado muito pela estrada que liga Pirpirituba a Jacaraú, pedi ao Governador, estive com o secretário de infraestrutura, Deusdete Queiroga e também com o doutor Armando Marinho, diretor do DER, onde firmamos o início da recuperação da estrada já na próxima semana, possivelmente na quarta-feira,” disse o deputado ao blog.
Tião Gomes (AVANTE), é um parlamentar da base governista, tem um perfil municipalista e se mostra incansável na luta por melhorias para Brejo Paraibano.
‘’Tem sido uma luta grande, todos nós sabemos da situação atual dessa estrada, que está muito danificada ‘horrível ‘ mas continuo lutando muito, e agora vamos reiniciar os serviços, com a garantias do DER‘’, frisou Tião.
Após solicitação de Lili Oliveira, Veneziano destina R$ 250 mil para a Saúde de Marcação.
Após solicitação de Lili Oliveira, Veneziano destina R$ 250 mil para a Saúde de Marcação.
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destinou uma emenda no valor de R$ 250 mil, para custeio dos serviços de atenção básica em saúde da cidade de Marcação.
A destinação foi realizada após uma solicitação feita pela prefeita Lili Oliveira (DEM), para investimentos na Saúde do município. Para a prefeita, devido a pandemia da Covid-19, a saúde se tornou ainda mais prioridade em sua gestão.
“Estou bem contente pelo senador Veneziano ter atendido meu pedido, porque com a pandemia vimos ainda mais o quanto precisamos da saúde, e são investimentos necessários que contemplarão toda população de Marcação”, disse a prefeita Lili.
A vereadora de segundo mandato, Maria da Saúde (PRTB), declarou na sessão legislativa desta quinta-feira (27), apoio ao governo municipal da prefeita Eunice Pessoa. Consequentemente, ela também irá apoiar a pré-candidatura para deputada estadual da secretária de finanças da Prefeitura, Danielle Rodrigues (Republicanos).
O anúncio da oficialização da adesão foi feito durante discurso da parlamentar na casa de Senador Ruy Carneiro.
Maria afirmou que a cidade de Mamanguape merece ter um representante na Assembleia Legislativa, e que Danielle é um nome que a cidade e região pode confiar, porque tem o ‘DNA’ dos seus pais, o promotor José Rodrigues (Quequinha) e a prefeita Eunice, pontuou. “Eu estou muito feliz fazendo parte desse grupo, fazendo parte dessa gestão”, declarou.
“Tenho o maior carinho, maior consideração pela prefeita Eunice”, acrescentou, lembrando que sempre teve boa relação com todos os membros da gestão.
Maria destacou ainda que antes do processo eleitoral de 2020, tinha receio de ingressar na base governista em razão do coeficiente alto nas legendas do grupo de situação. Ela lembrou que obteve 763 votos, quando vereador com mais de 900 votos na situação não conseguiu se eleger.
“Vamos trabalhar, vamos se unir, palanque desarmado. Vamos trabalhar pelo nosso povo, pela nossa população, eleger a nossa querida Danielle, e uma coisa eu digo, Mamanguape realmente precisa de um representante. Há muito tempo que Mamanguape é órfão de um representante no legislativo”, completou Maria.
Inscritos no Bolsa Família com cartão de final 8 também recebem.
Inscritos no Bolsa Família com cartão de final 8 também recebem.
Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem hoje (27) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.
No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).
Emenda foi destinada pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB).
Emenda foi destinada pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB).
Na tarde dessa terça-feira, 25, a prefeita Michele Ribeiro, recebeu ofício comunicando emenda individual alocada ao orçamento de 2021, no valor de um milhão de reais; conquistada pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB). Segundo a prefeita, o parlamentar auxiliou o Governo Municipal a conseguir emenda parlamentar com objetivo de atender as demandas municipais.
De acordo com o documento, o valor será para investimento em infraestrutura, sendo R$ 500 mil reais para reforma e ampliação da UBS Severina Fernandes e mais R$ 500 mil reais para estruturação do Conjunto Rosa Aragão, no Sítio Cuité, com construção de uma área de lazer.
Por meio das redes sociais, a prefeita Michele Ribeiro lembrou que se reuniu reuniu várias vezes com deputado federal Gervásio Maia para levar as demandas do município, até mesmo antes de tomar posse. Ela enalteceu a determinação do deputado e ressaltou a importância dos recursos para Pedro Régis.
“Agradecemos o apoio e atenção como nosso município. Finalmente o Governo Municipal terá condições de realizar uma ampliação verdadeira e necessária, nunca antes realizada na UBS Severina Fernandes. Essa obra garantirá o atendimento específico com condições estruturais da estratégia saúde da família e pronto atendimento. Já os recursos para as obras no Conjunto Rosa Aragão, num valor tão expressivo, é para nossa equipe de gestão e principalmente para o povo de Pedro Régis, uma alegria imensa. Para mim, que cresci naquele Sítio, será a realização de um sonho particular. Uma satisfação enorme estar hoje como Prefeita e possibilitar, por meio de nossos esforços, a estruturação e construção de uma área de lazer em uma Comunidade que por décadas foi tão esquecida. Essa ação do deputado Gervásio Maia mostra que ele é um grande amigo de Pedro Régis”, declarou a prefeita Michele Ribeiro.
Via mensagem, o deputado Gervásio Maia cumprimentou a prefeita Michele Ribeiro, o vice-prefeito Márcio Dias e os vereadores, destacando a conquista dos recursos. “Para nós é gratificante poder garantir um milhão de reais em emendas para o investimento na infraestrutura de Pedro Régis. Essa conquista é o reconhecimento pelo esforço, cobrança e trabalho dedicado da Prefeita Michele Ribeiro, a quem parabenizo”, disse o deputado.
Modelo revela affair com Neymar após término do jogador com Marquezine.
Modelo revela affair com Neymar após término do jogador com Marquezine.
A DJ Larissa de Lima Cerqueira foi apontada como affair de Neymar após seu término com a atriz Bruna Marquezine em 2018. A DJ e modelo já assumiu que havia ficado com o jogador em Paris.
De acordo com ela, Neymar já teria a encontrado e ficado com ela mais de uma vez. A informação foi concedida pela própria Larissa durante o reality “Na Sua Casa Brasil”. O programa é o primeiro reality show virtual do mundo e acontece no Instagram. Seus atuais 14 participantes interagem em um grupo de Whatsapp e disputam o prêmio de 100 mil reais.
Durante uma das conversas neste grupo, a DJ teria compartilhado algumas fotos dela e de Neymar em Paris, onde ela realizou uma apresentação.
“Já peguei o Neymar mais de uma vez. Eu fiz show em Paris e ele é um amor de pessoa. Ele estava me tratando bem não porque queria ficar comigo. Mas porque esse é o jeito dele tratar as pessoas. O meu produtor e o meu segurança foram super bem tratados por ele também. Eu fiquei de cara! Ele é muito humilde, sério!”, disse. Na época, o jogador tinha terminado recentemente com a atriz Bruna Marquezine.
DJ Larissa de Lima ReproduçãoDJ Larissa de Lima Reprodução
Nilvan Ferreira vai a Brasília bater o martelo sobre comandar o PTB
Nilvan Ferreira vai a Brasília bater o martelo sobre comandar o PTB
O comunicador Nilvan Ferreira deve se reunir, ainda nesta quarta-feira (26), com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, para bater o martelo a respeito de ser ele o novo comandante do partido na Paraíba. A confirmação é do coronel Meira, presidente da legenda em Pernambuco e representante de Jefferson no Nordeste.
“Todo o pessoal da Paraíba já está aqui [Brasília], Nilvan vai chegar e sentar com Roberto Jefferson e vamos sentar hoje e amanhã para definir isso”, disse em entrevista à Rádio Correio.
Nilvan também falou da possibilidade. “Esse encontro já tinha sido combinado desde o começo de maio, a gente manteve o primeiro contato e ficou acertado que dia 27 eu estaria em Brasília para um encontro com a executiva nacional do PTB e vou ter essa conversa para ver o que se pode construir”, falou.
A mudança ocorre após intervenção do PTB tirando a legenda das mãos de Wilson Santiago.