Um novo decreto municipal foi publicado nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial do Município (DOM), sobre o funcionamento das atividades na cidade de Curral de Cima, que está na bandeira laranja devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Confira medidas do Decreto Municipal nº 491/2021 divulgado pela Prefeitura de Curral de Cima.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, entre as principais medidas está à manutenção do toque de recolher das 22h às 5h e a proibição de aglomerações em todo o território de Curral de Cima, seja em ambientes fechados ou em vias públicas.

As novas medidas, que fecham bares, restaurantes e lanchonetes nos fins de semana, começam a valer nesta sexta-feira (4) e se estendem até o dia 18 de junho. Nos dias 05, 06, 12 e 13 esses estabelecimentos só poderão atender apenas nas modalidades delivery e takeaway.

A construção civil continua funcionando das 6h30 até 16h30, sem aglomeração de pessoas e observando todas as normas de distanciamento social. Já as escolas das redes públicas estadual e municipais funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.

A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Municipal ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multas que podem chegar a R$ 1 mil. As informações são do Blog do Balla.

O prefeito de Mataraca, Egberto Madruga (PSB), anunciou essa semana que a Unidade de Triagem e Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, será inaugurada ainda esse mês. A obra, tem por finalidade, garantir um destino apropriado do lixo, desde a coleta, a reciclagem e um aterro sanitário com o menor impacto ambiental.

A referida unidade é única na Paraíba, e conta com uma estrutura e projeto aprovados pela Sudema.

“É um projeto completo, feito pela Sudema, e nesses próximos dias estaremos entregando essa obra ambiental maravilhosa para a população, e a gente espera a colaboração de todos, em separar o lixo corretamente em suas casas, em não despejar o lixo na rua”, disse o prefeito.

Egberto Madruga, acompanhado do secretário Jurandir e do vereador Fernando, realizou na última quarta-feira (2), visita nas obras, que estão em fase de conclusão.

“Foi um projeto realizado com apoio do ministério publico, somos uma referência pela estrutura implantada. A maior parte das verbas é oriunda de recursos próprios, contou com a colaboração da usina, que fez a doação do terreno, e parceria com o deputado Gervásio Maia, que aprovou uma emenda no valor de R$ 230.000,00 para a construção do galpão”, finalizou o prefeito.

A obra, que deve ser inaugurada no dia 17 deste mês, já conta com uma equipe da prefeitura em ação, para pedir a atenção e colaboração dos moradores, para que o lixo não seja despejado em locais públicos, facilitando na coleta e limpeza da cidade.

Importante lembrar, que o destino adequado para o lixo e a reciclagem, tendem a diminuir a exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis, evita a poluição do solo, da água e do ar e contribui pra um ambiente agradável.

Por: Napoleão Soares

A Prefeitura de Mamanguape publicou nesta quinta-feira (03) um novo Decreto Municipal adotando novas medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus. O Decreto Municipal nº 1.564/2021 está em consonância com a Portaria/MS nº 188/2020, leva em consideração o teor de todos os demais decretos publicados anteriormente pelo município e, em especial, o Decreto Estadual nº 41.323/2021.

A nova publicação determina a continuidade da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de ensino até ulterior deliberação, devendo manter o ensino remoto, garantindo-se o acesso universal, nos termos do decreto 41.010, de fevereiro de 2021.

O novo decreto publicado pela Prefeitura de Mamanguape traz novas medidas restritivas a serem adotadas no município no período compreendido entre os dias 03 e 18 de junho do corrente ano. O documento define limitações de horário de funcionamento para bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, bem como para outros serviços essenciais no intuito de diminuir a circulação de pessoas.

Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares ficam autorizados a funcionar nos dias de semana, das 6h às 21h, com ocupação máxima de até 30% de sua capacidade total e respeitando todos os protocolos sanitários expedidos pelas autoridades competentes. Já nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho esses estabelecimentos poderão atender apenas nas modalidades delivery e takeaway.  

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, podendo, dentro desse horário, estabelecer horários diferenciados, de modo a permitir que os seus empregados possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados. A construção civil, por sua vez, somente poderá funcionar das 06h30 até as 16h30.

Também poderão funcionar no período compreendido entre 03 e 18 de junho, desde que observados todos os protocolos elaborados pela Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, as seguintes atividades:

1. Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais – atendendo exclusivamente por agendamento prévio;
2. Academias e centros esportivos, observando o limite de até 50% da capacidade, exceto nos dias 05,06 e 12,13 de junho;
3. A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, com ocupação de 30% da capacidade do local,  nos dias 05,06 e 12,13 de junho;

Nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, de maneira excepcional, para reduzir a circulação humana, somente poderão funcionar as atividades consideradas especiais, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, conforme o Art. 6º do Decreto Municipal.

O texto atual mantém as ações vigentes para o funcionamento de setores como expediente nas repartições públicas municipais, escolas e comércio, previstos nos últimos Decretos Municipais. O uso de máscara em todos os ambientes públicos da cidade, inclusive os espaços abertos, segue sendo obrigatório.

A fiscalização do cumprimento das medidas restritivas, em Mamanguape, ficará a cargo da AGEVISA e a VISA municipal, as forças policiais estaduais, o PROCON estadual e a Guarda Civil Metropolitana. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

“Confira o Decreto na Íntegra”

A Secretaria de Cultura de Mamanguape estará realizando no período entre os dias 07 e 27 de junho de 2021 o Censo Cultural de Mamanguape. A pasta recém criada surgiu a partir do desmembramento da Secretaria de Educação e sua criação tem como intuito ampliar ainda mais os investimentos realizados nos últimos anos na cultura local.

A cidade de Mamanguape é o berço de grandes nomes do cenário cultural regional e nacional, um verdadeiro celeiro de músicos, compositores, escritores e artistas das mais diversas áreas. O advento da nova secretaria possibilitará a viabilização de muitos projetos para o setor, abrindo novos horizontes para os artistas da terra e trazendo muito mais investimento para a área.

O cadastramento ocorrerá de forma auto declaratória, seja por meio eletrônico ou presencial, para todos que produzem, promovem e trabalham com cultura e arte, assim como coletivos, espaços culturais e entidades, com a intenção de mapear e disponibilizar para o grande público um inventário das ações culturais, seus agentes e espaços.

Poderão se cadastrar

Instituições, Entidades, Espaços, Atividades, Festas e Manifestações Culturais, Artistas, Grupos, Agentes, Promotores, Produtores, Prestadores de Serviços e Colecionadores que atuem de alguma forma nos segmentos de arte e cultura. As informações coletadas serão sistematizadas e apresentadas à população na forma de Cadastro Cultural, disponibilizado para compor o diagnóstico base para a construção do Plano Municipal de Cultura.

O censo é uma ferramenta para melhor direcionamento das ações existentes, oportunizando melhorias e possibilidades de investimento na área da cultura. Através dele percebe-se quem são os agentes, quais as ações, o interesse da população nas diversas áreas, as características e potencialidades do município. Toda a documentação necessária, os requisitos e orientações sobre o censo estão disponíveis nos editais publicados no site do município.

Os interessados poderão fazer o cadastramento on-line, através do formulário disponível no site do município, no endereço www.mamanguape.pb.gov.br, no banner (imagem) afixado na página. Aqueles que preferirem participar do censo presencialmente poderão, no mesmo período, realizar o cadastro no Centro Cultural Fênix no período da manhã, tarde ou noite.

Dados da Secretaria Estadual da Saúde mostram que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe em Curral de Cima já alcançou 90% do público-alvo. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (3) através da Nota Informativa 024 da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde.

De acordo com a SES, apenas 28 dos 223 municípios da Paraíba estão com registro de doses aplicadas acima dos 90%, dentre eles, Curral de Cima. Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Renata Ribeiro, já foram aplicadas 1.066 das 1.190 dosas recebidas.

A vacina garante proteção contra os vírus influenza A H1N1 e H3N2, e influenza B, e é contraindicada para crianças menores de 6 meses de idade e pessoas com história de anafilaxia a doses anteriores apresentam contraindicação a doses subsequentes. Contudo, na maioria dos casos, as vacinas contra influenza têm um perfil de segurança excelente e são bem toleradas.

De acordo com a secretária Renata, as pessoas que receberam a primeira ou segunda dose da vacina contra a covid-19 devem aguardar um prazo mínimo de 14 dias para se vacinar contra a gripe. “Influenza é uma doença respiratória que, assim como a covid-19, também leva a internações e complicações no estado de saúde. Então, reforço a necessidade de quem está no grupo elegível para vacinação que procure a unidade e vacine-se”, explica.

Atualmente, a vacinação contra a gripe está na segunda etapa, que se estende até o dia 8 de junho. Nesta etapa estão sendo imunizados professores de escolas públicas e privadas e idosos com 60 anos. Mesmo assim, crianças, profissionais de saúde, gestantes e puérperas, que fazem parte do público-alvo da primeira etapa podem continuar procurando os locais de vacinação para  receber o imunizante.