O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (11), em São Paulo,  que 160 milhões de brasileiros serão vacinados contra a covid-19 até o final deste ano.

“Vamos nos empenhar fortemente para acelerar a nossa campanha de vacinação, já distribuímos mais de 105 milhões de doses para estados e municípios e mais de 70 milhões de doses de vacinas já foram aplicadas, já temos uma cobertura de duas doses de mais de 15% da população brasileira e, em junho, teremos ao menos 40 milhões de doses de vacinas. A perspectiva do mês de julho é satisfatória, haja visto a chegada de vacinas. Somente com a Pfizer, até setembro, teremos 100 milhões de doses e de setembro a dezembro serão mais 100 milhões de doses”, afirmou.

Queiroga participou, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, da inauguração de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Enfermaria no Hospital Municipal Guarapiranga (SP). Foram entregues 65 novos leitos (30 de UTI e 35 de enfermaria) exclusivos para o atendimento de pacientes com complicações decorrentes do novo coronavírus, no hospital situado na zona sul da capital.

No local, que é custeado em parceria com o governo federal, foram investidos R$ 2.638.432,66 para ampliação. Os novos leitos já poderão ser utilizados na próxima semana.

Importância da parceria

O prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo, mostrou preocupação com a ocupação de leitos de UTI da capital paulista nas últimas semanas. “Por isso, essa ação muito forte da Secretaria Municipal da Saúde de ampliar os leitos, para não faltar leito para ninguém, como não faltou”, disse.

“Quero agradecer ao governo federal por essa parceria. Aqui o custeio é de R$ 13 milhões por mês. Metade desse valor é arcado pela prefeitura de São Paulo e metade pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a importância da união com relação a gente trabalhar para poder salvar vidas e dar atendimento às pessoas”, completou o prefeito.

A unidade foi entregue em maio do ano passado e iniciou a operação com 30 leitos de UTI e dez de enfermaria. Em julho, ela foi ampliada para 140 leitos de UTI e 23 de enfermaria. Em março, chegou a 160 leitos de UTI e 34 de enfermaria. Com os novos leitos entregues hoje, o hospital passa a contar com 259 leitos, sendo 190 leitos de UTI e 69 de enfermaria.

Os novos leitos implantados no Hospital Municipal Guarapiranga começam a ser utilizados na próxima semana e todos serão referenciados pela Central de Regulação de Vagas do município. Para a ampliação desses novos leitos, foram realizadas readequações e reestruturações de toda rede elétrica e hidráulica, instalação da rede lógica, instalação de toda rede de gases medicinais e adequação do piso. A obra começou em 19 de abril e foi concluída em 9 de junho de 2021, com um investimento de R$ 2,638 milhões.

Valores

O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, destacou a importância desse complexo hospitalar. “Por aqui já passaram  3.560 pacientes. Tivemos aqui mais de três mil altas. Para cá, a nossa regulação envia os pacientes mais graves de covid-19 na cidade”, disse.

Segundo a prefeitura, desde maio, o custeio mensal do hospital corresponde a R$ 13,440 milhões, sendo R$ 6,720 milhões por meio do repasse do tesouro municipal e R$ 6,720 milhões por meio de transferência federal.

“A saúde é um direito de todos e um dever do estado garantido mediante políticas sociais e econômicas. Assim prega a nossa Constituição Federal e é isso que se faz aqui no município de São Paulo. Tanto é verdade que a própria população do estado de São Paulo considera, através de pesquisa, o sistema municipal de saúde desta cidade como o melhor serviço público”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. O encontro foi articulado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). Participou também do encontro o prefeito de Pedra Lavrada (PB), José Antônio Vasconcelos Costa. O gestor procurou a CNM pois seu Município foi um dos afetados com ajuste expressivo no repasse.

Durante o encontro, o assessor parlamentar da CNM, André Alencar, pediu esclarecimentos sobre o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido no dia 31 de maio. Na oportunidade, a CNM já havia cobrado do FNDE explicações sobre os débitos realizados e que foram questionados por inúmeros Municípios, pela falta de informações e pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais.

O pedido de esclarecimentos também foi questionado por meio do Ofício 199/2021. No documento, a entidade aponta que os repasses do Fundeb são feitos em parcelas, mas os acertos financeiros ocorrem em uma única etapa, além de não serem previamente comunicados, o que prejudica os Municípios no planejamento e no financiamento das ações educacionais.

Em resposta, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ressaltou que os valores constam de dois ajustes feitos ao mesmo tempo. O primeiro trata justamente do questionamento da CNM ao órgão. Ponte complementou afirmando que o FNDE fez uma força tarefa para a revisão dos ajustes, tanto relacionados ao trimestre, quanto ao erro nos cálculos da matrícula.

Visando dar uma resposta rápida aos gestores que procuram a entidade com questionamentos sobre os repasses, a CNM solicitou, então, a base de cálculos utilizada para que pudesse elaborar uma Nota Técnica com orientações aos diversos Municípios que questionam, especialmente, a redução dos repasses.

O governo de Jair Bolsonaro costurou uma aliança de atos normativos, atos de governo e propaganda contra a saúde pública durante toda a pandemia de covid-19, como parte de uma estratégia de disseminação da pandemia pelo país. Com isso, o governo teria um papel central na resposta à pandemia – que já se aproxima da marca de 480 mil mortos.

As conclusões estão em um documento chamado “A Linha do Tempo da Estratégia Federal de Disseminação da covid-19”, produzido pelo Centro de Pesquisa em Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

No documento de 200 páginas, produzido por oito pesquisadores e encaminhado à CPI da Covid, os autores concluem que houve “coerência entre o que se diz e o que se faz” dentro das ações do governo federal.

Estudo: Governo foi coerente em estratégia para disseminar covid-19

Å pesquisa foi atualizada até o último dia 28 de maio. Com base em todos os arquivos juntados, os pesquisadores argumentam à CPI que as ações do governo federal comandados por Jair Bolsonaro cometeram sete atos e omissões sobre a pandemia:

– Defesa da tese da imunidade de rebanho como forma de resposta à covid-19, disseminando a crença de que a “imunidade natural” decorrente da infecção pelo vírus protegeria os indivíduos e levaria ao controle da pandemia, além de estimativas infundadas do número de óbitos e da data de término da pandemia

– Incitação constante à exposição da população ao vírus e ao descumprimento de medidas sanitárias preventivas, baseada na negação da gravidade da doença, na apologia à coragem e na suposta existência de um “tratamento precoce” para a covid-19, convertido em política pública

– Banalização das mortes e das sequelas causadas pela doença, omitindo-se em relação à proteção de familiares de vítimas e de sobreviventes, propalando a ideia de que faleceriam apenas pessoas idosas ou com comorbidades, ou pessoas que não tivessem acesso ao “tratamento precoce”

– Obstrução sistemática às medidas de contenção promovidas por governadores e prefeitos, justificada pela suposta oposição entre a proteção da saúde e a proteção da economia, que inclui a difusão da ideia de que medidas quarentenárias causam mais danos do que o vírus, e que elas é que causariam a fome e o desemprego, e não a pandemia

– Foco em medidas de assistência e abstenção de medidas de prevenção da doença, amiúde adotando medidas apenas quando provocadas por outras instituições, em especial o Congresso Nacional e o Poder Judiciário

– Ataques a críticos da resposta federal, à imprensa e ao jornalismo profissional, questionando sobretudo a dimensão da doença no país

A sétima, segundo o Cepedisa, seria a consciência da irregularidade de determinadas condutas sobre a pandemia de covid.

O texto ainda inclui uma linha do tempo de atos do governo e do presidente Jair Bolsonaro relativos à pandemia. A análise de todos estes fatos revelaria, segundo os autores, “o empenho e a eficiência em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível”.

Os pesquisadores ressaltam para entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), para quem a estratégia do governo perante à pandemia configura a “opção política do Centro de Governo de priorizar a proteção econômica”.

O estudo foi chegou à CPI após um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que solicitou a atualização do estudo.

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma.

Confira a seguir os novos prazos:

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise.