O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias vai responder em liberdade pelos crimes de perjúrio e falso testemunho por causa do depoimento dado por ele ontem (7) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado.

Dias, que foi o primeiro depoente a ter a prisão decretada pelo presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), prestou novo depoimento por cinco horas na delegacia do Senado, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, após pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil, foi liberado por volta das 23h dessa quarta-feira. O ex-diretor deixou o Congresso sem falar com a imprensa.

Áudios

Em depoimento ao colegiado ontem, o ex-diretor negou ter pedido vantagens a Luiz Paulo Dominguetti para a aquisição de 400 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Ele também negou ter marcado um encontro com Dominguetti, vendedor autônomo da empresa Davati Medical Supply, em um restaurante de Brasília. Segundo o ex-diretor de Logística, o que aconteceu é que ele estava tomando um chope com um amigo quando Dominguetti chegou de surpresa no restaurante em companhia do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde.

A versão apresentada pelo depoente, no entanto, foi colocada em xeque após a divulgação de  áudios que mostram uma conversa de Dominguetti com outra pessoa, na qual ele confirma o encontro com Dias no dia 25, data em que ambos estiveram juntos no restaurante.

“Ele está preso por mentir, por perjúrio. Estamos aqui pelos que morreram, não estamos aqui para brincar não. Isso que está acontecendo não vai acontecer mais. E todo depoente que estiver aqui e achar que pode brincar terá o mesmo destino dele”, acrescentou  Omar Aziz ao confirmar a decisão, apesar da tentativa de colegas de reverter a prisão de Dias.

Defesa 

A advogada de Dias, Maria Jamile José, protestou contra a prisão, disse que o ato é uma ilegalidade e que vai recorrer da decisão de Aziz. Como a prisão foi decretada quando a Ordem do Dia no Plenário do Senado já havia começado, esse será um dos argumentos para demonstrar a ilegalidade da prisão.

Isso porque, segundo o Regimento Interno do Senado, nenhuma comissão da Casa pode deliberar enquanto a sessão de votações está em curso.

Em defesa de Roberto Dias, o senador da base governista Marcos Rogério (DEM-RO) sustentou que, ao decretar a prisão da testemunha, Omar Aziz violou o Artigo 9º da Lei 13.869/2019, sobre abuso de autoridade. O trecho citado diz que é abuso “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, com previsão de pena de um a quatro anos de prisão e multa.

“Lamentável. O presidente da CPI perdeu totalmente as condições para tocar a CPI. Vieram vários outros depoentes que fizeram acusações, mentiram, falsearam, apresentaram áudios na CPI que não condizem com a verdade do que estava sendo dito e, mesmo diante do flagrante clássico, negou-se a prisão”, criticou.

Novo depoimento

Nesta quinta-feira (8), a  CPI ouve a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato. Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso nas grávidas. Para o senador, que é o autor desse requerimento de convocação, esse procedimento, chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil.

O ex-vereador de Campina Grande e atual secretário de Articulação Política do Estado, Murilo Galdino, confirmou nesta terça-feira (6), os apoios dos ex-prefeitos de Rio Tinto – Fernando Naia e o médico Dr. Braga.

Murilo vem recebendo adesões de lideranças políticas por todo o Estado, fortalecendo sua pré-candidatura à Câmara Federal.

O secretário postou em suas redes sociais as adesões de Naia e de Dr. Braga. “Além do apoio já declarado do ex-prefeito @fernandonaiapb, recebemos também o apoio de outro ex-prefeito da cidade, Dr. Braga. Muito feliz com essas demonstrações de carinho e respeito com nosso trabalho. Seguimos firmes na construção de uma Paraíba cada vez mais forte”, disse.

Murilo é irmão do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa – Adriano Galdino.

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PBVale

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) deu início na última quinta-feira (01) à instalação de 1.800 metros quadrados de placas fotovoltaicas para geração de energia solar, visando obter uma economia de cerca de R$ 200 mil por ano para a Universidade. As placas estão sendo instaladas na Central de Aulas do Centro de Tecnologia (CT) da UFPB.

A ação, segundo o Reitor, Prof. Valdiney Gouveia, visa, por um lado, a obtenção de segurança energética e, de outro, economia para a Instituição. O investimento atualizado gira em torno de R$ 1,070 milhão. O Reitor da UFPB informou que a cada um milhão investido em energia solar, é estimada uma economia de R$ 200 mil nas despesas da UFPB.

“Nós consumimos, na UFPB, em período regular, R$ 1,3 milhão ao mês; isso é muito dinheiro. Então, queremos reduzir esses gastos e uma das formas é investir em energia solar. Na década de 1970 fomos pioneiros no Brasil em estudos de energia solar e nós tínhamos uma dívida com a Paraíba, com a UFPB e com a sociedade de demonstrar que nós também somos usuários dessa energia limpa”, explicou o Prof. Valdiney.

De acordo com o superintendente da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), Prof. Antônio Leal, estão sendo instalados 16 módulos de 18kW, o que dá uma capacidade de geração de quase 300kW de energia. “A energia é produzida e é jogada na rede elétrica e isso gera um crédito de energia para a UFPB, reduzindo a nossa conta”, explicou.

A escolha do local para as placas obedece a uma série de requisitos, como ambiente distante de árvores, para não haver sombreamento nem danos devido à queda de galhos que causem risco de quebra dos painéis, além de local que permita o acesso para manutenção das placas.

A instalação dessas placas no Campus I, em João Pessoa, é a primeira etapa das ações de geração de energia na UFPB, comentou o Reitor Valdiney Gouveia. Outra ação planejada, segundo ele, é na Estação Experimental do São João do Cariri, vinculada ao Centro de Ciências Agrárias da UFPB. Localizada no município de São João do Cariri, a Estação Experimental encontra-se na mais seca e árida região do Brasil.

“Nós estamos discutindo com uma empresa paulista sobre o melhor aproveitamento da região. São 381 hectares e não usamos nem 10%. Queremos aproveitar esse espaço cuja incidência solar é elevada para que tenhamos um parque de energia solar, e isso também representará economia para a UFPB e ganho para toda a comunidade e a sociedade em geral, tratando-se de energia limpa”, destacou o Reitor.