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Câmara de Rio Tinto aprova Auxílio Emergencial para afetados na Pandemia; saiba quem tem direito

Plenário da Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (14).
Plenário da Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira (14).

A Câmara de Vereadores de Rio Tinto aprovou em sessão especial na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 05/2021, que dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º – A, da Lei Municipal nº 1.113/2020.

Com a alteração aprovada pelos vereadores, fica autorizado ao Poder Público utilizar o recurso financeiro do Programa Empreender Rio Tinto, em caráter temporário, enquanto durar a pandemia do Coronavírus, para conceder o direito ao auxílio financeiro aos microempreendedores que tiveram suas atividades comerciais suspensas, após a determinação do Decreto Estadual nº 41.323, de 02 de junho de 2021.

Ainda de acordo com o Projeto aprovado, o auxílio emergencial será concedido em duas parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), de acordo com a disponibilidade do recurso do Programa Municipal.

O presidente da mesa diretora da casa, vereador Raphael José, destacou o compromisso do legislativo com as categorias afetadas em razão da pandemia, relembrando que a cobrança para que a gestão municipal liberasse os recursos foram feitas desde janeiro deste ano.

“Nossa cobrança para que a administração municipal liberasse esse recurso começou desde o primeiro mês dessa legislatura, porque entendemos que muitos trabalhadores e trabalhadoras estão passando dificuldade nesta pandemia. Demorou mas, o momento chegou. Convocamos esta sessão tão logo o projeto chegou nesta casa”, destacou Raphael.

O presidente manifestou ainda a preocupação com outros segmentos que não foram contemplados no (PL nº 05/2021). “Estou preocupado porque outros setores não estão contemplados no projeto, mas para não perdermos mais tempo, colocamos para votação e assim, esta casa de leis, aprovou o auxílio”, ressaltou o parlamentar.

“Lembramos agora aos pequenos comerciantes, músicos e artistas que cobrem da gestão municipal celeridade na liberação dos recursos”, enfatizou Raphael.

Quem tem direito?

O PL deve contemplar as seguintes categorias: condutores de transportes escolar, condutores de alternativos, taxistas em efetivo exercício, criadores de ostras, marisqueiros, barqueiros de passeios turísticos, catadores de materiais recicláveis, pequenos comerciantes, músicos e artistas.

PROJETO-DE-LEI-05-2021

PBVale

 

Tião Gomes agradece ao governador e destaca importância da ampliação do atendimento aos autistas em cidades da PB

O deputado Tião Gomes comemorou mais uma ação importante do Governo do Estado no Brejo Paraibano. A partir de agora, crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nos municípios de Arara, Bananeiras, Casserengue e Solânea, serão atendidas pelo Instituto Casa Azul, por meio do Termo de Cooperação Tríplice, assinado pelo governador João Azevêdo nesta terça-feira (13).

A solenidade de assinatura do documento aconteceu no município de Solânea.

Conforme o Termo de Cooperação, caberá ao Governo Estadual o aporte de recursos para execução do serviço, enquanto os municípios disponibilizarão profissionais e técnicos que atuarão no atendimento: professores, psicólogo, psicopedagogo clínico, educador físico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e porteiro. Já o Instituto Casa Azul fará cessão e o gerenciamento das instalações físicas adequadas para o atendimento.

Tião Gomes ressaltou o trabalho do Governo Estadual em prol da população, promovendo a inclusão social e ampliando o atendimento a pessoas com deficiência. “O grande diferencial do governo João Azevêdo é o carinho, a atenção e o respeito que tem por todos sem distinção, promovendo ações nunca vistas antes na Paraíba. Minha gratidão por mais essa ação importante com a ampliação desse atendimento na região do Brejo”, completou Tião.

A diretora geral do Instituto Casa Azul, Edilma Azevedo, define o instituto como uma clínica-escola para autistas, que atualmente atende 72 inscritos. “O projeto foi iniciado há três anos por um grupo de pais de autistas, quando iniciou a parceria com o Governo do Estado. E hoje a pactuação tríplice sendo firmada, esse centro será de grande valia para o desenvolvimento desses autistas. Isso mudará completamente, teremos a parte clínica e terapêutica. Sem as terapias a criança não desenvolve. Só temos que agradecer a Deus, ao Governo estadual e às prefeituras por esse grande feito”, afirmou.

A solenidade contou ainda com as presenças dos prefeitos das cidades de Bananeiras, Matheus Bezerra; de Casseregue, Antônio Judivan de Sousa; de Solânea, Kaysar Rocha;  enquanto o prefeito de Arara enviou um representante.

Portal do Litoral PB

 

Elissandra destaca investimentos em mobilidade urbana para Itapororoca

Elissandra Brito: “em Itapororoca os investimentos na mobilidade urbana não param”.
Elissandra Brito: “em Itapororoca os investimentos na mobilidade urbana não param”.

A Prefeitura de Itapororca vem investindo pesado em mobilidade urbana. A prefeita da cidade, Elissandra Brito (DEM), anunciou no último sábado (10), a continuação dos investimentos tornando a cidade um verdadeiro canteiro de obras.

“Na nova etapa, haverá intervenções na Avenida Norte e a construção de uma ponte para complementar o binário, facilitando a implementação de mais uma via de acesso ao município, assim, desafogando o trânsito da avenida principal. Em Itapororoca, os investimentos na mobilidade urbana não param”, ressaltou a prefeita durante visita as obras.

Os recursos para a execução das obras e aquisição de maquinário são oriundos do município, resultado de uma administração financeira organizada por parte da atual gestão.

Em recente reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo, a prefeita Elissandra Brito solicitou uma parceria com o Governo do Estado para concluir todas as etapas das obras de mobilidade do município.

Da redação

 

Secretário Executivo da Pesca confirma pré-candidatura a deputado estadual e fala sobre ‘bandeiras de luta’

Foto: Francisco Massa
Foto: Francisco Massa

O secretário executivo da Pesca na Paraíba, Juscelino do Peixe (Republicanos), participou na última segunda-feira (12), de uma entrevista no programa Panorama 104, rádio Litoral Norte FM – Mamanguape, onde confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, falou sobre bandeiras de luta e as ações que vem realizando desde que assumiu a pasta.

Juscelino destacou algumas causas que pretende defender, caso seja eleito deputado, como a de militar pela pesca, a agricultura familiar e viabilizar políticas públicas para essas classes.

“Uma bandeira de luta nossa é militar pela pesca. Estamos tentando idealizar um programa de pesca que possa apoiar o pescador artesanal, e também outros que queiram adentrar em atividades. E nós na condição de pré-candidato, claro que já costumamos planejar o futuro, precisamos trazer o governo do estado para apoiar ainda mais esse setor. Tem outras lutas que também temos que defender a exemplo da agricultura familiar que pretendemos estar fortalecendo. E precisamos de políticas públicas para essas categorias, pois é uma fonte de geração de emprego e renda”, disse Juscelino.

O pré-candidato assumiu a pasta no fim de 2020 e de lá para cá enfrentou algumas dificuldades em decorrência da pandemia da Covid-19, mas que em meio a isso tudo, teve a oportunidade de dialogar e se reunir com os pecadores para incentivar e apoiar projetos no ramo da piscicultura.

O secretário, que tem uma forte ligação com o deputado federal, Hugo Motta, que comanda o Republicanos na Paraíba, falou ainda sobre algumas ações importantes que já conseguiu realizar a frente da pasta.

“Na cidade de Baía da Traição, onde já temos uma produção de camarão muito forte, há uma parte das aldeias que tem um potencial muito grande para um parque aquícola, na questão da produção de tilápia. E temos tentado envolver nesse processo, instituições que possam trazer financiamento, e temos apresentado através da nossa assistência técnica um apoio para fazer a legalização das áreas. Temos dialogado bastante com os pescadores e tentado levar políticas públicas para todos”, finalizou, o secretário.

Por: Napoleão Soares

Encontro define presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, Raphael José, como secretário geral da UVB-PB

Encontro define Raphael José como secretário geral da UVB-PB.
Encontro define Raphael José como secretário geral da UVB-PB.

O presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, Raphael José se encontrou, nessa terça-feira (13), com as vereadoras Valeska Magalhães do município de Mari e Teresinha Danielle do município de Sapé, para tratar da composição da chapa de criação da União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB).

Durante o encontro, a Presidenta Valeska Magalhães e a vice-presidenta Teresinha Danielle, confirmaram que o vereador Raphael José, conhecido popularmente por ‘tchutchuca’, irá compor a chapa como secretário Geral.

Raphael afirmou que seu sonho é que essa associação se fortaleça na Paraíba.

“Desejamos um parlamento forte, unido e coeso. Quando essa associação estiver formada, vai poder oferecer treinamento e assessoria para os vereadores”, ressaltou Raphael.

A UVB-PB representa os vereadores em todos os aspectos, contábeis, jurídicos e publicitários. A associação está prevista para inaugurar em agosto desse ano.

Da redação

ExpressoPB

Por unanimidade: TCE aprova contas da Câmara de Vereadores de Baía da Traição, exercício 2020

Contas de 2020, da Câmara de Vereadores de Baía da Traição foram aprovadas por unanimidade.
Contas de 2020, da Câmara de Vereadores de Baía da Traição foram aprovadas por unanimidade.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), aprovou à unanimidade e sem ressalvas, as contas relativas ao exercício administrativo do ano de 2020, da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Baía da Traição.

O relator do processo, Antônio Nominando Diniz Filho, alegou inexistência de restrições por parte da unidade técnica, votando pela regularidade das contas, apresentando declaração de atendimento integral quanto as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal no referido exercício.

O presidente em exercício no ano passado foi o vereador José Roberto da Silva (Beto Bass). A Câmara contou com os trabalhos da assessoria contábil do escritório (JRN Contabilidade e equipe).

Felipe França

PBVale

Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza ação de vacinação para trabalhadores da Usina Monte Alegre

Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza ação de vacinação para trabalhadores da Usina Monte Alegre.
Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza ação de vacinação para trabalhadores da Usina Monte Alegre.

A Secretaria de Saúde de Mamanguape iniciou nesta segunda-feira (12) a vacinação contra a H1N1 para trabalhadores da Usina Monte Alegre. A ação acontece após a liberação pelo Ministério da Saúde da vacina H1N1 para toda a população.

A vacinação contra a influenza no SUS estava restrita aos grupos prioritários, como gestantes, crianças e idosos, contudo, em virtude da necessidade reduzir os casos graves de gripe entre a população, foi ampliada para o público em geral. Os grupos prioritários foram vacinados até a última sexta-feira (9), porém, os retardatários ainda poderão receber a imunização.

De acordo com informações da coordenadora da Vigilância em Saúde, Amanda Patrícia, os interessados devem ficar atentos aos cronogramas divulgados pelo município e pela Secretaria de Saúde. “Hoje começamos a imunização dos profissionais da usina, mas o objetivo da secretaria é vacinar toda a população e atender a orientação do Ministério da Saúde”, falou a coordenadora. 

Segundo o secretário de saúde, Rafael Ayres, “a vacinação dos profissionais da usina Monte Alegre foi uma solicitação da direção da empresa acerca da possibilidade de imunização de seus colaboradores e nós encaminhamos os profissionais da saúde que irão vacinar em uma semana aproximadamente 1.500 funcionários”, disse o secretário.

Prefeitura de Curral de Cima realiza distribuição de 5 toneladas de alimentos aos beneficiários do Bolsa Família

Ação social em Curral de Cima. Foto: assessoria.
Ação social em Curral de Cima. Foto: assessoria.

O prefeito da cidade de Curral de Cima, Totó Ribeiro, realizou na última terça-feira (06), a entrega de 5 toneladas de alimentos à população beneficiária do programa Bolsa Família, no município.

A ação social foi promovida através de uma parceria entre a prefeitura municipal, o governo do estado da Paraíba e agricultores locais.

Segundo o prefeito, a ação, além de beneficiar aqueles que mais precisam, visa fortalecer o setor de agricultura do município.

“Nossa gestão está fazendo uma ação aqui no município, e vai ajudar muitas pessoas que não tem o que comer todos os dias. Entregamos cinco toneladas de alimentos à população beneficiária do bolsa família. Uma importante ação que beneficia a população e fortalece a agricultura do município”, disse Totó Ribeiro.

Da redação

Blog Chico Soares

Jailson Fernandes lidera Projetos de Lei aprovados na Câmara de Itapororoca em 2021

Vereador Jailson Fernandes (Itapororoca-DEM).
Vereador Jailson Fernandes (Itapororoca-DEM).

O vereador eleito para o segundo mandato na Câmara de Rúbio Maia Coutinho (Itapororoca), Jailson Fernandes, confirmou em entrevista ao Portal PBVale, a aprovação, neste primeiro período legislativo de 2021, de pelo menos cinco Projetos de Lei (PL). Parlamentar lidera o número de PL´s apresentados no ano, na casa.

Segundo Jailson, o primeiro período legislativo foi bastante produtivo, com várias proposituras aprovadas e debates, segundo ele, pertinentes e de interesse da população.

“É um primeiro período bastante produtivo na Câmara municipal de Itapororoca. Pois várias proposituras foram apresentadas, votadas e aprovadas. E muitas delas também sancionadas pelo Poder Executivo Municipal sempre visando o bem da nossa população”, considerou.

Projetos apresentados

Cinco Projetos de Lei foram aprovados de autoria do vereador Jailson Fernandes. São eles: Programa de Prevenção ao Câncer de Pele (001/2021) incluindo como atividade extracurricular no ensino infantil e fundamental I e II da rede municipal de ensino e particular, prioridade de marcação de consulta dermatológicas e oftalmológicas em pessoas com albinismo (PL 002/2021). (PL 003/2021) que dispõe sobre campanha de conscientização sobre a toxoplasmose, doença que afeta os felinos. Este, o vereador lembrou que há um número considerável de animais sendo afetado pela doença no município. Sistema de Rastreamento e Transparência das doses de Vacinas referente a Covid (PL 004/2021), Penalidades no descumprimento na ordem de vacinação (Lei anti fura fila – PL 005/2021).

 

 

Primeiro resultado de avaliação do ensino em Pedro Régis, confirma defasagem de aprendizagem

O objetivo principal da reunião será integrar família/escola/comunidade, além de apresentar o planejamento do ano letivo 2021.

O resultado da avaliação diagnóstica do Programa Integra Educação PB, realizada em Maio, revela a defasagem do ensino em Pedro Régis. O município, que nos últimos anos não alcançou a meta do Índice de Avaliação d Ensino Básico (IDEB), também não conseguiu superar a marca de 50% de aproveitamento na última avaliação, chegando apenas a 46,80%.

O resultado de Pedro Régis, que toma como base o ensino ofertado no ano anterior, ou seja de 2020, é a comprovação de que a Educação precisava de mais investimentos e atenção. “Não adianta esconder o sol com a peneira, o resultado confirma o que já sabíamos há muito tempo: a Educação em Pedro Régis foi colocada em segundo plano pela gestão passada”, destacou a secretária Érika Galvão.

A secretária ainda explica que a aplicação das provas em Pedro Régis deu-se de maneira presencial, para obtenção de um resultado mais preciso e verdadeiro. Ela enalteceu o trabalho dos professores e ressaltou as dificuldades que os profissionais aguerridos tiveram em meio a pandemia sem apoio algum, destacando a falta de investimentos e atenção de quem fazia a gestão da pasta como responsáveis pelo resultado negativo.

A prefeita Michele Ribeiro, professora, recebeu o resultado com tristeza. “A gente fica triste com a constatação da decadência do ensino ao longo dos anos, ao mesmo tempo que entendemos o desafio que temos, de superar esse problema. Estamos investindo na formação continuada dos profissionais, em qualificação, material didático e apoio pedagógico aos nossos alunos. Temos certeza absoluta que nos próximos anos teremos resultados positivos e veremos o resultado dos nossos esforços”, pontuou a prefeita.

O Programa Integra Educação do Governo do Estado tem como objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes das redes estadual e municipais de ensino, garantindo, cada vez mais, a melhoria dos indicadores da educação básica.

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