“Conde tem muito potencial e com esforço estamos mudando a vida do povo” diz Eduardo Carneiro sobre parceira com a gestão municipal.
“Conde tem muito potencial e com esforço estamos mudando a vida do povo” diz Eduardo Carneiro sobre parceira com a gestão municipal.
O deputado estadual Eduardo Carneiro tem realizado uma parceria com a prefeitura de Conde no intuito de levar crescimento e desenvolvimento para o município e cuidar do bem-estar da população.
Juntamente com a prefeita Karla Pimentel, o parlamentar tem buscado ações e obras que impactem positivamente a cidade e em consequência toda a Paraíba, já que o potencial do município localizado no Litoral Sul paraibano é, ainda conforme Eduardo, muito grande.
A mais nova demanda do deputado juntamente com a gestora municipal é a luta pela implantação de uma agência da Caixa Econômica em Conde, que facilitará a vida da população, que por muitas vezes quando precisa receber seus salários, ou realizar trâmites bancários corriqueiros, precisam se deslocar até a capital, João Pessoa.
Em Brasília, Eduardo e Karla estiveram reunidos nesta semana com o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro tratando dos detalhes para a implantação da primeira agência bancária de Conde.
“Para receber seus salários, as pessoas muitas vezes precisam ir até João Pessoa ou municípios próximos e isso além de trazer transtornos à população, afeta diretamente no dinheiro que poderia estar girando no comércio da cidade. Conde tem muito potencial turístico e econômico e sabemos que, com esforço, vamos aproveitar todo esse potencial mudando a vida do povo e impactando positivamente na Paraíba” destacou Eduardo.
Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de licitações que somam mais de R$ 70 milhões de investimentos.
Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de licitações que somam mais de R$ 70 milhões de investimentos.
O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (15), da terceira audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de Campina Grande (3ª Região Geoadministrativa), Monteiro (5ª) e Patos (6ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de licitações que somam mais de R$ 70 milhões de investimentos para as regiões e anunciou novas doses de vacinação contra a Covid-19 para toda a Paraíba.
O chefe do executivo abriu a plenária fazendo um anúncio importante sobre o avanço da vacinação contra a Covid-19 na Paraíba. “Nesta sexta-feira (16), vamos realizar a maior distribuição de vacinas para a primeira dose no estado. São exatamente 269.990 mil paraibanos e paraibanas que poderão ser vacinados de imediato com a vacina AstraZeneca em todos os municípios. E mais de 95 mil destinadas para a segunda dose. Quanto mais gente vacinarmos, mais vamos poder reduzir os casos graves de complicações por causa da Covid-19. Com base em decisões técnicas, vamos acelerar o ritmo para salvar mais vidas, com mais vacinas, uso de máscaras e o distanciamento social. Faço um apelo a cada prefeito e prefeita para que possa agilizar a vacinação e assim protegermos mais pessoas”, anunciou o governador.
Entre as obras simbolicamente entregues para as regiões, estão: a construção de canal para drenagem pluvial, em Várzea (R$ 658 mil); manutenção predial do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes – área de intervenção para atender pacientes com Covid-19, em Campina Grande (R$ 5,1 milhões); construção do sistema de proteção contra incêndio para o Estádio Amigão (R$ 525 mil); construção de laboratório na Escola Teodósio de Oliveira Ledo, em Boa Vista (R$ 307 mil); construção do repouso para plantonistas do Hospital de Emergência e Trauma (R$ 150 mil); e construção do ginásio coberto com vestiário, na Escola Estadual Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, de Alagoa Grande (R$ 780 mil).
O governador ressaltou a importância dos investimentos nas regiões. “A Paraíba continua avançando. Estamos aqui demonstrando claramente que o programa de investimentos na Paraíba é muito forte, para que a gente possa manter a geração de emprego e renda para a população. Só nesses atos de entrega simbólica de obras e assinaturas de ordens de licitação são praticamente R$ 70 milhões de investimentos”, afirmou João Azevêdo.
As Ordens de Licitação assinadas foram para a construção de uma escola de ensino médio integral padrão com 12 salas de aula, em Monteiro (R$ 6 milhões); iluminação do campo de futebol “O Feitosão”, em Monteiro (R$ 341 mil); construção do novo prédio da Escola Estadual Malaquias Batista Feitosa, em São Sebastião do Umbuzeiro (R$ 4,5 milhões); construção de uma escola padrão de ensino médio integral, com 12 salas de aula, em Queimadas (R$ 7,4 milhões); outra em Barra de São Miguel (R$ 7,1 milhões); reforma e ampliação da Escola Estadual Mosenhor José Borges de Carvalho, em Alagoa Nova (R$ 2,1 milhões); reforma e ampliação do antigo prédio do Hotel Bruxaxá, para a implantação de uma escola de formação técnica em hotelaria e turismo, em Areia (R$ 12,6 milhões); e autorização de ordem de licitação para a reforma do centro cirúrgico do Hospital Regional de Patos (R$ 262 mil). Também foram entregues, simbolicamente, kits escolares para os alunos da rede estadual.
Na região de Campina Grande, o governador ainda autorizou aquisição da hemodinâmica dos hospitais de Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, investimentos de R$ 3 milhões cada uma; pavimentação de vias urbanas no Mutirão do Serrotão e no bairro do Ligeiro (R$ 2,6 milhões); manutenção e implantação do sistema de irrigação do Parque Bodocongó (R$ 1,6 milhão); contratação de projetos para a construção do Hospital de Clínicas (R$ 945 mil); construção do laboratório e manutenção da Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade (R$ 932 mil); adutora de água tratada do reservatório de Campina Grande e Areia para atender às cidades de Remígio e Esperança (R$ 7 milhões).
Na parte da prestação de contas, João Azevêdo apresentou as ações realizadas em todo o estado e destacou, principalmente, as das regiões participantes da audiência que somam mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos.
Na região de Campina Grande, as ações prestadas contas somam investimentos de mais R$ 960 milhões, nas de Monteiro, mais de R$ R$ 203 milhões, e de Patos, R$ 378 milhões. O governador detalhou as obras e ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população. “Nós tínhamos, até o início da audiência, registrado a participação de mais de 95 mil pessoas, que já acessaram a plataforma de votação e registraram as suas sugestões. Até o momento, já temos a indicação de mais de 223 sugestões de obras, ações e/ou serviços feita pela população dos 223 municípios paraibanos”, disse o secretário.
A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Maria Célia e Renê Silva, da 3ª região, Djalma Ramos e Antônia Maria, da 5ª região, e Carminha Soares e João Batista, da 6ª região, além dos secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga e o secretário executivo da Segurança Pública, Jean Nunes, que responderam a perguntas enviadas pela população.
As audiências deste ano seguem ainda de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ficará disponível até o fim do mês de julho. O resultado das votações será divulgado após o dia 29 deste mês, data em que se encerra o ciclo de audiências.
Votação das prioridades de investimentos – A população dos 223 municípios paraibanos pode acessar o site votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário. Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário.
A votação das prioridades é simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, está disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos.
Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (22), para as regiões de Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Pombal.
Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, no YouTube e Facebook, sempre às 18h.
Julia Mello Lotufo detalha uma série de assassinatos envolvendo o seu ex-marido e lista autoridades que recebiam suborno para acobertar o crime organizado.
Julia Mello Lotufo detalha uma série de assassinatos envolvendo o seu ex-marido e lista autoridades que recebiam suborno para acobertar o crime organizado.
A viúva do miliciano Adriano da Nóbrega, Julia Mello Lotufo, que negocia uma delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro, apontou aos procuradores que sabe quem foi o mandante da execução da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes. A informação é da revista Veja.
De acordo com a publicação, ela detalhou a participação de Adriano em uma dezena de homicídios encomendados pela contravenção e listou agentes públicos que receberam propina para acobertar crimes.
Julia está em regime de prisão domiciliar e é obrigada a usar tornozeleira eletrônica. Ela propôs a colaboração com o objetivo de conseguir a revogação das medidas restritivas determinadas pela Justiça e, assim, recuperar a própria liberdade. O MP ainda não respondeu se aceita a delação.
A viúva nega que o ex-marido tenha participado do assassinato de Marielle e Anderson, mas revelou que integrantes da milícia que atua na comunidade Gardênia Azul procuraram o ex-capitão para discutir a possibilidade de ele preparar um plano para matar a vereadora.
Segundo Julia, ao fazer a sondagem, alegaram que a atuação da vereadora estaria colocando em risco os negócios da milícia não só em Gardênia Azul, mas em Rio das Pedras. Ela disse às promotoras que Adriano teria considerado ideia absurda e arriscada demais, especialmente por envolver uma parlamentar.
Adriano teria se surpreendido com a notícia do crime e, ao cobrar satisfações de comparsas de Rio das Pedras, teria ouvido que a ordem partiu do alto-comando da Gardênia Azul.
Um dos chefes da milícia de Gardênia Azul, informa a Veja, é o ex-vereador Cristiano Girão. Em setembro do ano passado, a Polícia Civil e o MP realizaram busca e apreensão em endereços de Girão e de pessoas ligadas ao PM reformado Ronnie Lessa, preso por participar do assassinato de Marielle.
Nenhuma das fontes consultadas pela revista quis informar o nome da pessoa que, conforme o relato de Julia, ordenou a execução.
Prefeita Eunice entrega ponte em Imbiribeira e diz que próxima obra na comunidade será ampliação da escola.
Prefeita Eunice entrega ponte em Imbiribeira e diz que próxima obra na comunidade será ampliação da escola.
Na tarde desta quarta-feira (14), a prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, entregou na comunidade rural de Imbiribeira a ponte com a ligação para João Pereira, Brejinho e outras localidades. A solenidade foi prestigiada pelo vice-prefeito Dr. Zenóbio, vereadores da base, o secretariado e auxiliares da gestão, familiares do homenageado e populares da comunidade.
A obra é de grande importância para a comunidade e irá contribuir com os agricultores no escoamento da produção agrícola da região, melhorar a circulação do transporte escolar, de veículos de grande porte e do transporte de saúde. A ponte recebe o nome de Milton de Souza Frazão, em homenagem a um dos pioneiros daquela localidade, que chegou a ser empresário, vereador e vice-prefeito de Mamanguape.
Próxima obra na comunidade será ampliação da escola.
O ex-vereador Marcos Frazão (filho) discursou representando a família e disse que os parentes ficaram honrados com a homenagem ao seu patriarca. “Estamos muito honrados em ter o nome do nosso pai numa obra tão importante para a região, reconhecendo o legado deixado ao longo de sua história de vida como chefe de família, empresário e político”, ressaltou.
A secretária Danielle Rodrigues lembrou que a obra se incorpora às outras ações já realizadas pela gestão naquelas comunidades, como a assistência técnica especializada aos agricultores, o ingresso no Programa de Aquisição de Alimentos, a manutenção de estradas e melhorias no transporte escolar rural. “Para o agricultor vender, tem que ter infraestrutura para logística da sua produção. A prefeita Eunice tem olhado com ações descentralizadas, tanto na cidade, quanto na zona rural”, finalizou.
O vice-prefeito, Dr. Zenóbio, disse que o complexo de comunidades beneficiadas pela obra é parte importante do Vale do Camaratuba, ressaltando as ações que a gestão vem dando sequência neste segundo mandato. “Maria Eunice tem suas responsabilidades e as vem cumprindo. Representa uma gestão presente nos quatro quantos do município com obras, ações e serviços. Em Imbiribeira não será diferente, nossa gestão será eficaz com os benefícios para o povo dessa comunidade”.
A prefeita Eunice Pessoa falou sobre o homenageado, Milton Frazão, como sendo “um grande homem”, merecedor por parte de qualquer gestão, com a lembrança em equipamentos que beneficiam a população. “As lembranças que tenho de Seu Milton, são as melhores possíveis. Sempre muito atencioso com as pessoas, trabalhador, pai de família e político lutador pela comunidade. Não temos dúvidas de que seu nome nessa obra representa muito para esse povo, em gratidão por tudo que ele fez”, acrescentou a prefeita.
Prefeita destacou ainda, as 25 (vinte e cinco) ‘passagens-molhadas’ construídas e entregues na zona rural nos últimos quatro anos, em comunidades como Caiana, Água Fria, Catolé, Pitanga da Estrada e outras.
Eunice disse que o evento também representa a entrega simbólica das várias ações da gestão na região, como as 25 (vinte e cinco) ‘passagens-molhadas’ construídas e entregues na zona rural nos últimos quatro anos em comunidades como Caiana, Água Fria, Catolé, Pitanga da Estrada e outras.
A prefeita ressaltou que já está se preparando junto às secretarias de Finanças, Obras e Educação para realizar as obras de ampliação da escola de Imbiribeira. A gestão fará nos próximos dias as entregas do Complexo de Lazer de Pindobal, Cemitério Parque da Saudade no bairro do Areal, a Praça de Camaratuba e da pavimentação da Rua Tereza Soares(ligação com Terra Nova).
A decisão é decorrente do julgamento antecipado da ação civil pública nº 0801126-49.2020.8.15.0231.
A decisão é decorrente do julgamento antecipado da ação civil pública nº 0801126-49.2020.8.15.0231.
A 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), declarou inconstitucional leis municipais e confirmou a concessão da tutela de evidência, condenando o Município de Capim a exonerar os servidores públicos municipais que ocupam cargos comissionados em desacordo com a Constituição Federal, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 100 mil.
A decisão é decorrente do julgamento antecipado da ação civil pública nº 0801126-49.2020.8.15.0231, interposta pela promotora de Justiça de Mamanguape, Carmem Perazzo, que atua na defesa do patrimônio público, em razão de irregularidades detectadas na contratação de pessoas feita pelo Município de Capim.
A juíza Brunna Alves declarou inconstitucional os artigos 11, incisos II e V, alínea “a” e o artigo 12 da Lei Municipal nº 107/2005 e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 180/2013, que previam a contratação de servidores para cargos comissionados que não configuravam funções de direção, chefia e assessoramento, mas sim funções técnicas, operacionais ou burocráticas.
Com a decisão, deverão ser exonerados os servidores que ocupam os cargos comissionados de ouvidor-geral, tesoureiro, coordenadores do Projovem, CRAS e Peti, os ocupantes dos quatro cargos de monitor, dos dois cargos de orientador social e dos dois cargos de oficineiro e o Município deverá estabelecer um percentual proporcional de preenchimento dos cargos comissionados especificados na ação por servidores públicos efetivos.
O Município também deverá exonerar os servidores que ocupam os cargos de procurador-geral do Município e de chefe de gabinete da Procuradoria Municipal. A decisão foi ao encontro do entendimento e do pedido da Promotoria de Justiça sobre as irregularidades detectadas no departamento jurídico e estabeleceu que esses cargos só poderão ser preenchidos por pessoal efetivo, nos termos da lei.
A ação
A ação civil pública com obrigação de fazer, arguição incidental de inconstitucionalidade de dispositivos municipais e pedido liminar ajuizada em junho de 2020 pela Promotoria de Justiça de Mamanguape contra o Município de Capim é um desdobramento do inquérito civil público nº 071.2018.002462, instaurado para verificar irregularidades na contratação de servidores.
O município foi instado a se pronunciar e regularizar a situação dos 25 ocupantes de cargos comissionados, de modo que somente fossem criados e ocupados cargos como esses para funções de direção, chefia e assessoramento.
Conforme explicou a promotora de Justiça Carmem Perazzo, em março de 2020, o número de cargos comissionados no município subiu para 84 e à época da propositura da ação, chegou a 116 (entre cargos em comissão ou contratos por excepcional interesse público).
A investigação também constatou irregularidades em leis municipais que criaram cargos comissionados, em desacordo com a Constituição Federal e por isso, a Promotoria pugnou, em sede de tutela de evidência, a declaração incidental de inconstitucionalidade desses dispositivos e a consequente exoneração dos servidores ocupantes desses cargos.
O pedido já havia sido deferido em parte pelo Juízo, uma vez que foi determinada a exoneração dos servidores, mas a análise da declaração incidental de inconstitucionalidade das leis municipais foi deixada para o julgamento do mérito da ação, o que aconteceu com o julgamento antecipado da lide, requerido pelo MPPB. Cabe recurso da decisão.
Banco enviará 500 milhões de mensagens gratuitas a beneficiários.
Banco enviará 500 milhões de mensagens gratuitas a beneficiários.
Nos próximos dias, os beneficiários do auxílio emergencial passarão a receber de graça as informações sobre datas de depósito, de pagamento e de saque no celular. A Caixa Econômica Federal e o Whatsapp fecharam parceria, inédita no mundo, para o envio de mensagens sobre o benefício.
Uma conta oficial e verificada da Caixa passará a enviar as informações sobre o auxílio emergencial. Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, cerca de 500 milhões de mensagens gratuitas deverão ser enviadas durante o pagamento das parcelas restantes do benefício.
Receberão os avisos os clientes do auxílio emergencial com celular cadastrado no aplicativo Caixa Tem. O usuário poderá habilitar ou desabilitar o recebimento dos avisos. Serão enviadas mensagens sobre o calendário de crédito na conta poupança digital, o calendário de pagamento ou de saque em dinheiro e demais informações e comunicados.
Segundo Guimarães, o uso do Whatsapp para enviar avisos é importante para garantir o acesso à informação a beneficiários muitas vezes sem acesso à internet. Essas pessoas, destacou o presidente da Caixa, não têm condições de entrar no sitepara tirarem dúvidas e fazerem consultas.
“Muitas das pessoas que vão receber essas mensagens de graça são pessoas mais humildes, que não teriam condições normalmente [de receber os avisos]. A parceria vem de ter o Whatsapp, que é o maior programa de comunicação por celular do mundo e a Caixa, um banco com 146 milhões de contas ativas”, explicou Guimarães.
A parceria foi anunciada em transmissão ao vivo na internet na presença do diretor de Políticas Públicas para o Whatsapp no Facebook Brasil, Dario Durigan. Segundo ele, o aplicativo está à disposição para colaborar com o banco no envio das informações gratuitas. “Num momento tão delicado como esse, é importante que os usuários evitem aglomerações e estejam bem informados sobre o auxílio”, destacou.
Durigan ressaltou que as mensagens serão enviadas de uma conta oficial da Caixa, verificada no Whatsapp, e pediu que os usuários fiquem atentos para evitarem cair em golpes. “Não haverá pedido de senha nem de dados pessoais. Apenas informações sobre o auxílio serão enviadas”, disse o diretor do aplicativo.
DJ Ivis foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana do Eusébio, na Grande Fortaleza, que investiga o caso. Ele chegou por volta das 18h e, às 19h, foi levado para a Perícia Forense, onde passará por exame de corpo de delito. Em seguida, ele deve ser levado para a Delegacia de Captura, conforme informações apuradas no local.
A prisão preventiva havia sido pedida nesta terça (13) pela Polícia Civil, e concedida nesta tarde pela Justiça. O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais.
“Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido”, publicou o governador.
A advogada de Pamella, Priscila Virino, informou que sua cliente não vai se pronunciar neste momento sobre a prisão de Ivis.
“Ela ainda não irá se pronunciar. Mas não há palavras para definir que a Justiça está sendo feita”, disse a advogada.
Carlos Fávaro (PSD-MT), autor da proposta, conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa ordinária; texto teve Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator e vai à Câmara. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Carlos Fávaro (PSD-MT), autor da proposta, conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa ordinária; texto teve Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator e vai à Câmara. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), substitutivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 para estabelecer em 30%, no mínimo, o montante do fundo de financiamento de campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais a ser aplicado em candidaturas femininas em eleições proporcionais e majoritárias. O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições); na Lei 9.096, de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos); e em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O substitutivo determina ainda que 30% da propaganda gratuita no rádio e na televisão seja distribuído a suas respectivas candidatas. Tanto no caso da repartição dos recursos quanto no tempo de mídia, o processo deverá seguir critérios definidos pelas instâncias de direção partidária e normas estatutárias, consideradas ainda a autonomia e o interesse da sigla.
No texto original, a proposta de aplicação de 30% do fundo partidário se aplicava somente às candidaturas femininas em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). O substitutivo estende o percentual mínimo da divisão de recursos às eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente), citando decisões do STF e do TSE nesse sentido que, conforme lembrou o relator, resultaram em ampliação da participação de mulheres nesses cargos.
Mais mudanças
Outras medidas são acrescidas ao artigo 17 da CF, que disciplina a atuação dos partidos políticos: cada partido deverá aplicar, no mínimo, 5% do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; a critério dos partidos, esses recursos poderão ser acumulados em diferentes exercícios financeiros, para, futuramente, serem utilizados em campanhas eleitorais de suas candidatas.
Outra inovação é a possibilidade dada aos partidos de utilizar, nas eleições seguintes, recursos destinados – mas não gastos – a programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, além de valores que não foram reconhecidos pela Justiça Eleitoral como despesas com programas de incentivo a candidaturas femininas. Ressalva-se, entretanto, que as circunstâncias descritas não deverão resultar em condenação do partido nos processos de prestação de contas de exercícios financeiros anteriores pendentes de decisão final da Justiça Eleitoral quando da promulgação dessa emenda constitucional.
Não serão aplicadas sanções de qualquer natureza aos partidos que não preencherem a cota mínima de gênero ou raça, ou que não tiverem destinado os valores mínimos correspondentes a estas finalidades, em eleições anteriores à vigência da emenda.
Emunuela Medrades negou irregularidades e disse que o preço da vacina indiana Covaxin caiu de US$ 18 para US$ 15.
Emunuela Medrades negou irregularidades e disse que o preço da vacina indiana Covaxin caiu de US$ 18 para US$ 15.
A diretora executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, negou que a companhia tenha ofertado a dose da vacina indiana Covaxin a US$ 10, valor bem abaixo do contratado pelo Ministério da Saúde a US$ 15. Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (14), a diretora da empresa disse que nunca houve essa oferta e que as informações da ata da reunião entre o Ministério da Saúde e a Precisa sobre o assunto, em 20 de novembro, são “imprecisas”.
As dúvidas sobre o valor superior da dose fechado pelo governo com a empresa foram levantadas pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) e reforçadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS).
Eles argumentaram que a Covaxin foi o imunizante mais caro contratado pelo Ministério da Saúde em um contrato de R$ 1,6 bilhão para fornecer 20 milhões de doses. A vacina é fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biotech e tem como representante no Brasil a Precisa Medicamentos.
A depoente afirmou que na reunião de 20 de novembro houve uma “expectativa” de preço da dose abaixo de U$ 10 dólares, mas que até aquela data nem mesmo o laboratório tinha a estimativa do valor. Segundo Emanuela Medrades, a empresa recebeu a primeira oferta da dose da Bharat Biotech em dezembro, a U$ 18 dólares, e que houve uma “insistente tentativa” de negociação para redução do preço, chegando ao valor final de U$ 15 por dose, já inclusos impostos, frete e riscos relacionados.
— Existia sim uma expectativa de precificação, de que o produto custasse menos do que 10 dólares. Não sei porque colocaram [memória da reunião] que custaria 10 dólares, porque não foi ofertada. O que existia no momento era uma expectativa, e eu consigo demonstrar através de todas as minhas comunicações — afirmou ao ler e-mails com as negociações com o laboratório.
Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO) as explicações de Emanuela foram esclarecedores.
— É importante esclarecer que se se tratou realmente de uma projeção, de uma estimativa, de uma expectativa.
Já o relator, Renan Calheiros, rebateu a afirmação ao salientar que os e-mails complementam a memória da reunião elaborada pelo Ministério da Saúde. Na sua visão, a comissão só vai conseguir avançar na investigação sobre a precificação quando for disponibilizado o contrato entre o laboratório e sua representante no Brasil.
— Os e-mails que acabam de ser lidos não desautorizam a memória. Ao contrário: ele colabora. O que desautoriza a evolução, a partir da memória da reunião, é o contrato sigiloso que esta CPI ainda não teve acesso de quanto a Bharat remunerou a Precisa, que é a dúvida que nós temos em toda essa negociação. É isso que vai explicar toda a variação do preço.
Para a senadora Simone Tebet, o depoimento de Emanuela à CPI não trouxe nada de novo, restando então que o contrato para a venda da Covaxin ao governo contém várias irregularidades.
— O seu depoimento para mim, que analisei o contrato da Covaxin, que fiquei o final de semana sobre ele, ele não acrescenta nada quanto à materialidade [dos fatos]. Para mim está comprovado que é um contrato fraudulento, superfaturado, de um esquema de propina dentro do Ministério da Saúde — disse a senadora {a depoente.
Após seguidas reclamações de senadores, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, solicitou o contrato com cláusula de confidencialidade entre a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech.
Invoice
Emanuela Medrades negou ainda que a primeira versão da invoice (nota fiscal internacional) para autorização da importação da Covaxin tenha sido enviada ao Ministério da Saúde no dia 18 de março. Mesmo após a exibição de um vídeo pelo relator onde ela cita o envio da documentação no referido dia, a diretora da Precisa sustentou que a invoice só chegou ao email do Ministério no dia 22.
— Eu não fui detalhista no vídeo. Provei e provo mais uma vez que essa invoice só foi enviada no dia 22 [de março]. Desafio William Amorim e Luis Ricardo Miranda a provarem que receberam dia 18, porque eles não vão conseguir. Estou disposta inclusive a fazer uma acareação.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) disse que o colegiado deve realizar a acareação. Para as investigações, é importante certificar a data do envio já que o servidor Luis Ricardo Miranda citou irregularidades na fatura e que teria sido este documento apresentado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo deputado Luis Miranda no dia 20 de março.
Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a afirmação da diretora e a acareação farão com que o “suposto crime de prevaricação caia por terra”, argumento endossado pelos senadores Marcos Rogério e Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que elogiou Emanuele Medrades pelo depoimento. Para ele, não se pode falar em escândalo de corrupção, não tendo havido pagamento pela vacina indiana.
Por sua vez, o relator, Renan Calheiros, disse que a prevaricação independe das datas dos invoices, já que o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou ter sido alertado pelo deputado Luís Miranda das irregularidades do contrato. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), observou que Emanuela admitiu ter sido a pessoa a inserir o Invoice no Dropbox — com isso, bastaria à CPI solicitar à empresa responsável pela plataforma a perícia sobre a atividade da diretora, que poderia ter apagado as mensagens anteriores. Ainda para o senador, a compra irregular da Covaxin foi impedida pela CPI da Pandemia.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) exibiu vídeos em que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, citam datas anteriores a 22 de março se referindo ao invoice da Precisa. Em resposta, Emanuela afirmou que os dois “provavelmente se equivocaram”. Depois, ao citar o consultor técnico William Santana, que apontou o recebimento do invoice no dia 18, ela afirmou que ele mentiu.
— Senadores, antes do dia 22, ninguém tinha tido acesso a essa invoicedentro do Ministério da Saúde. O que estou dizendo é que sim, William veio aqui e mentiu para os senhores. Quem veio aqui e disse que recebeu antes mentiu.
Randolfe observou que, ao tratar do ex-secretário-executivo Elcio Franco e do ministro Onyx, a depoente fala em “equívoco”, quando se refere aos funcionários do Ministério da Saúde, a diretora da Precisa diz que “mentiram”.
Madison
Ao afirmar que a negociação para fechar o contrato com o Ministério da Saúde durou 114 dias, Emanuela declarou que isso só foi possível porque a empresa “atendeu todas as exigências da pasta”.
Senadores questionaram a afirmação e citaram a intermediação da Madison Biotech como empresa recebedora do pagamento, o que não estava previsto no contrato assinado em 25 de fevereiro. A presença de uma terceira empresa, segundo o relator, alguns senadores e os servidores do Ministério da Saúde que já prestaram depoimento, é um fato incomum.
— Aqui foi dito pelos três [servidores do Ministério] que isso não é comum, que nunca viram isso: uma empresa que não está no contrato receber o recurso que deveria ser pago pelo Ministério da Saúde — acusou o senador Humberto Costa (PT-PE).
No entanto, Emanuela informou que a intermediadora representava a Bharat Biotech nas compras do imunizante e que seria normal a sua presença na invoive em razão de o pagamento ser em dólar.
— Nós temos casos em que o empenho é para a Precisa, mas o pagamento é lá fora. Não existe a possibilidade de receber dentro do Brasil em dólar. O empenho é destinado à representação, mas não caracteriza o pagamento, muito menos consolida que aquele pagamento vai ser feito a nós — informou acrescentando que não recebeu solicitação do ministério para alterar a empresa recebedora na invoice.
Ao questionar a diretora, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que é preciso notificar os órgãos de controle sobre pagamentos à Precisa no Brasil, detectados pelo Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira. Para ele, é preciso abrir um inquérito para investigar esses pagamentos.
Pagamento antecipado
Uma das inconsistências da invoice citada pelos senadores era o pagamento antecipado de U$ 45 milhões. O contrato só previa o pagamento após a entrega do imunizante, como determina a legislação.
Segundo Emanuela Medrades, o procedimento de pagamento era um padrão adotado pelo laboratório Bharat Biotech e por este motivo o documento foi apresentado com o “erro”.
— A Bharat tem o modo dela de fazer as emissões dessas invoices, e ela usou o tempo todo como se fosse uma minuta-padrão. A primeira que recebemos, que foi enviada no dia 22 [de março], ela era com as condições padronizadas para o mundo inteiro — afirmou.
Ela ainda afirmou que o mesmo padrão foi adotado em outros países, como no Paraguai.
— Independentemente se é do Paraguai ou não, se foi por parte da Precisa, da Madison ou da Bharat, tem um ponto essencial: não havia previsão legal no contrato seja pela lei brasileira, seja pelo contrato assinado, de pagamento antecipado de vacinas sem comprovação científica de eficácia, sem autorização da Anvisa, nem mesmo autorização das autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da China e da Europa, como previa naquele momento a lei brasileira, que não permitia a autorização sanitária da Índia — contestou a senadora Simone Tebet.
Divergências
Outras divergências na invoice foram apontadas pelos senadores como mudança de datas na entrega do primeiro lote, a redução no número de doses da primeira leva (de 4 milhões para 3 milhões) e a cobrança de frete e seguro. A diretora respondeu que as divergências seguiram na invoice após autorização da fiscal do contrato, Regina Célia.
Ela disse ainda que, em relação ao frete e seguro, o próprio Ministério da Saúde pediu para fracionar os valores, e o fato de terem sido apresentados separadamente não significava que tenha havido a efetiva cobrança. Segundo ela, a cobrança só seria efetivada com uma alteração no contrato. Já sobre o quantitativo de doses, ela informou que o pedido de redução foi feito pela própria Bharat Biotech por conta do transporte. Era preciso registrar, de acordo com ela, um processo de validação da cadeia de transporte, o que não deu tempo de ser feito antes.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) mostrou documentos que apontam pressão da Precisa sobre a Anvisa e sobre o Ministério da Saúde. Além disso, disse, o Ministério Público aponta superfaturamento sobre uma vacina que não era aprovada nem mesmo em seu país de origem.
— Para nenhuma outra vacina o presidente da República teve o empenho que teve para a Covaxin. Ele ligou para primeiro-ministro da Índia, ele mandou para lá telegrama intercedendo por uma vacina que não tinha autorização da Anvisa brasileira e nem da Anvisa indiana — afirmou a senadora.
Boletim médico indica que, por ora, tratamento será conservador.
Boletim médico indica que, por ora, tratamento será conservador.
O presidente Jair Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após ser diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal (suboclusão). Em boletim médico divulgado na noite desta quarta-feira (14), a equipe médica informou que, por enquanto, está descartada qualquer intervenção cirúrgica e o presidente receberá tratamento conservador, ou seja, à base de medicamentos e outros procedimentos não invasivos.
“O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido na noite desta quarta-feira para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após passar por uma avaliação no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e ser diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal. Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador”, diz o boletim, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião-chefe), Ricardo Camarinha (cardiologista do presidente), Leandro Echenique (clínico e cardiologista), Antônio Antonietto (diretor médico do hospital) e Pedro Henrique Loretti (diretor-geral do hospital). Não foi informado por quanto tempo o presidente deverá permanecer internado.
O presidente chegou à unidade por volta das 19h, depois de ter passado o dia internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, onde passou por exames e alguns procedimentos.
A decisão de transferir Bolsonaro para São Paulo foi tomada pelo médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Nos últimos dias, o presidente vinha enfrentando uma crise de soluços. Ele embarcou de Brasília para a capital paulista pontualmente às 17h30.
Por causa internação, a agenda do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo para discutir as relações entre os Poderes. O encontro será reagendado.
