Após reunião com Veneziano, confirmada licença de Raniery para a ascensão de Jullys Roberto na ALPB
Após reunião com Veneziano, confirmada licença de Raniery para a ascensão de Jullys Roberto na ALPB
O blog do Dércio divulgou nesta quarta-feira (21), que o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) deverá tirar licença do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Segundo o blog, foi batido o martelo após uma reunião realizada em Campina Grande, no restaurante Tábua de Carne, onde participaram o senador e presidente do MDB, Veneziano, o deputado Raniery Paulino, Jullys e Márcio Roberto.
Raniery vai pedir licença do mandato para que Jullys Roberto assuma sua vaga já na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa, em agosto.
Foi apurado também que Jullys não será candidato à reeleição e a vez ficará para a volta do seu pai ao parlamento, o ex-prefeito de São Bento e ex-deputado, Márcio Roberto.
Natural da cidade de São Bento, no sertão do Estado, Jullys Roberto já assumiu anteriormente a titularidade de mandato na Casa de Epitácio Pessoa, após afastamento do deputado Caio Roberto no final de 2020.
Programa 60 minutos, comandado por Bruno Pereira, Fernando Braz e Milton Figueiredo é primeiro lugar.
Programa 60 minutos, comandado por Bruno Pereira, Fernando Braz e Milton Figueiredo é primeiro lugar.
O programa 60 minutos, da Arapuan FM, comandado por Bruno Pereira, Fernando Braz e Milton Figueiredo é primeiro lugar consolidado em audiência no horário de 18h às 19h. Segundo dados do Instituto kantar Ibope, o programa atingiu 16,77% de share, consolidando assim a preferência dos ouvintes.
“Isso é um resultado de equipe. A cada dia mostramos que estamos no caminho certo, o de oferecer um bom jornalismo para os ouvintes que acreditam na credibilidade da Arapuan FM. Entendemos e reconhecemos o potencial de nossos concorrentes, ao mesmo tempo em que vislumbramos que esse foi um tabu de muitos anos nesse horário. O trabalho continua. Obrigado a todos que nos colocaram em 1º lugar”, disse Bruno Pereira, apresentador do 60 minutos.
O jornalista Fernando Braz atribuiu o resultado ao trabalho de equipe realizado pela produção do programa. “Sem esse trabalho em equipe isso jamais aconteceria”, disse o apresentador.
Eduardo Carneiro recebe apoio do 1º suplente de vereador Rinaldo Maranhão e fortalece base em JP.
Eduardo Carneiro recebe apoio do 1º suplente de vereador Rinaldo Maranhão e fortalece base em JP.
O deputado estadual, Eduardo Carneiro, recebeu a adesão do 1º suplente de vereador Rinaldo Maranhão, do PMB, ao seu projeto de reeleição e fortaleceu sua base de apoios em João Pessoa, seu principal reduto eleitoral. No último pleito, Rinaldo Maranhão obteve 2.643 votos e superou, inclusive, vários vereadores que hoje exercem um mandato na Câmara Municipal da Capital.
De acordo com Eduardo Carneiro, o apoio de Rinaldo Maranhão é muito importante, sobretudo por sua história de luta em favor do empreendedorismo – uma de suas principais bandeiras na Assembleia Legislativa – e chega para se somar a tantas outras lideranças que estão se incorporando ao seu grupo político em João Pessoa. Em 2018, só na Capital Eduardo obteve mais de 10 mil votos e vem reforçando suas bases de apoio para ampliar ainda mais suas bases.
Estamos muito felizes, porque Rinaldo é uma grande liderança, que tem serviços prestados a João Pessoa, sobretudo nos bairros da Zona Sul, como Bancários e Mangabeira, e que agora vai se incorporar a este projeto que tem trabalhado muito para transformar e melhorar a vida das pessoas”, destacou.
Eduardo ressaltou também a excelente votação obtida por Rinaldo nas eleições de 2020, o que segundo ele, demonstra o reconhecimento da população ao seu trabalho na cidade. “Rinaldo hoje não é vereador devido à legislação, mas se fosse pela vontade popular ele estaria na Câmara, mas vamos trabalhar muito para que ele chegue à Casa de Napoleão Laureano para representar bem a cidade”, disse.
Prefeitura de Itapororoca em ação conjunta com o Governo do Estado facilita a retirada de documentos.
Prefeitura de Itapororoca em ação conjunta com o Governo do Estado facilita a retirada de documentos.
A Prefeitura municipal de Itapororoca promove, nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22), o Programa Cidadão. Trata-se de uma iniciativa conjunta com o governo do Estado, para facilitar a retirada de diversos documentos pessoais da população.
O Programa Cidadão consiste numa ação itinerante realizada no município e será executado em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC), viabilizando a emissão gratuita de documentos.
Serão ofertados os seguintes serviços:
Emissão de RG (1º e 2º vias);
Emissão de CPF (1º E 2º vias);
Carteira de trabalho digital.
O solicitante deverá comparecer a Escola Henrique de Almeida das 8h às 12h e das 13h às 16h, munido da certidão de Nascimento, de Casamento original, ou cópia autenticada em cartório, assim como o número do CPF.
Será obrigatório o uso de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.
Roberto Paulino é nomeado secretário no Governo de João Azevêdo. (Foto: Walla Santos)
Roberto Paulino é nomeado secretário no Governo de João Azevêdo. (Foto: Walla Santos)
O ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino (MDB), foi nomeado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para cargo de secretário Chefe do Governo. A informação foi publicada na edição, desta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Nas eleições de 2020, Roberto Paulino recebeu o apoio do governador da Paraíba na disputa para a prefeitura do município de Guarabira. A aliança teve início com o recebimento do apoio do ex-líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Raniery Paulino.
Roberto Paulino foi vice-governador da Paraíba entre os anos de 1999 e 2002, durante o segundo governo de José Maranhão. No ano de 2002, José Maranhão saiu para disputar o Senado, com isso assumiu o governo do estado.
Nesta terça-feira, 20, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Francisco Gadelha, recebeu em seu gabinete uma comitiva formada por representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e lideranças políticas, com o objetivo de discutir um projeto de um Porto de Águas Profundas que está sendo desenvolvido pela universidade.
“A reunião foi muito importante uma vez que contou com a participação de entidades sempre parceiras de temas relevantes, como a Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Matacaraca e outras lideranças que se preocupam com o desenvolvimento do estado. Para nós que fazemos a federação das indústrias, é uma satisfação sediarmos essa reunião e poder contribuir com as discussões iniciais em torno deste novo projeto para a Paraíba. Infelizmente, o nosso porto de Cabedelo ainda está com apenas nove metros de calado e nós precisamos ter um porto que faça a diferença na região”, disse o presidente da FIEP.
Na ocasião, o presidente Francisco Gadelha recebeu uma cópia do projeto inicial que traz a proposta da construção de um Porto de Aguas Profundas no município de Mataraca. Como o próprio nome já diz, os portos e terminais de águas profundas destinam-se a operar grandes navios, que por via do seu elevado calado necessitam de águas com profundidade suficiente para manobras seguras. A iniciativa busca uma melhor rentabilidade econômica ao disponibilizar local apropriado para acolher grandes embarcações cuja finalidade é transportar mais cargas maiores com menores custos.
Estiveram presentes na reunião, o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues, o Prefeito de Mataraca Egberto Madruga, o deputado estadual, Moacir Rodrigues, o Vereador de Fagundes Luciano Bombinha, e o Reitor da UFPB Valdiney Gouveia.
A prefeitura de Mataraca já possui um estudo inicial para o projeto de um Porto de Águas Profundas, bem como área para sua construção e potencial energético para atender o empreendimento que pode gerar até 30 mil empregos diretos. Agora, estão sendo contatadas parcerias que possuem expertise em suas diferentes áreas de atuação e articulação e assim possam contribuir para o avanço do projeto.
governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500,00 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.O projeto denominado de “Nordeste Acolhe” será encaminhado às Assembleias Legislativas de cada estado no mês de agosto.O governador João Azevêdo destacou que a iniciativa representa a preocupação e a responsabilidade do poder público em cuidar das pessoas. “A pandemia nos trouxe perdas irreparáveis e, infelizmente, muitas crianças e adolescentes perderam seus pais para o coronavírus e nós temos o compromisso social de prestar essa assistência e ajudar a eles e seus familiares, garantindo direitos. Esse é um esforço conjunto dos governadores da nossa Região para amparar quem necessita do nosso cuidado e atenção”, frisou.Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe devido à Covid-19 e terão direito ao auxílio.
João Azevêdo e governadores do Nordeste anunciam auxílio de R$ 500,00 por mês para órfãos em decorrência da Covid-19.
O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500,00 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.
O projeto denominado de “Nordeste Acolhe” será encaminhado às Assembleias Legislativas de cada estado no mês de agosto.
O governador João Azevêdo destacou que a iniciativa representa a preocupação e a responsabilidade do poder público em cuidar das pessoas. “A pandemia nos trouxe perdas irreparáveis e, infelizmente, muitas crianças e adolescentes perderam seus pais para o coronavírus e nós temos o compromisso social de prestar essa assistência e ajudar a eles e seus familiares, garantindo direitos. Esse é um esforço conjunto dos governadores da nossa Região para amparar quem necessita do nosso cuidado e atenção”, frisou.
Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe devido à Covid-19 e terão direito ao auxílio.
Procurador-geral terá que ser aprovado pelo Senado.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Indicado pelo próprio Bolsonaro em 2019, Aras terminará o mandato em setembro.
Procurador-geral terá que ser aprovado pelo Senado.
Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.
Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023.
Com a indicação de Aras, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice apresentada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) em eleição interna. Os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lista do MPF não tem força legal e não precisa ser seguida pelo presidente da República na indicação, mas era uma prática que vinha sendo adotada pelos antecessores de Bolsonaro.
A ação é um desdobramento de dois inquéritos civis públicos instaurados na Promotoria de Justiça para apurar denúncias anônimas que lá aportaram em dezembro de 2017 e outubro de 2018, sobre irregularidades no Pregão Presencial 16/2017.
A ação é um desdobramento de dois inquéritos civis públicos instaurados na Promotoria de Justiça para apurar denúncias anônimas que lá aportaram em dezembro de 2017 e outubro de 2018, sobre irregularidades no Pregão Presencial 16/2017.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Sobrado, George José Pociúncula Pereira Coelho, contra o presidente da Câmara de Sobrado, o vereador Marlon Brand de Oliveira Brito, e mais sete pessoas (entre “laranjas”, servidores públicos do setor de Licitação e apoiadores políticos do ex-prefeito). Eles são acusados de forjarem um pregão promovido pelo Município em 2017, para contratação de três veículos no valor de R$ 99,6 mil, incorrendo nas práticas tipificadas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade) de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e violação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.
A ação nº 0803326-23.2021.8.15.0351 ajuizada pela promotora de Justiça de Sapé que atua na defesa do patrimônio público, Paula da Silva Camillo Amorim, tramita na 3ª Vara Mista de Sapé. Nela, o MPPB requer que os nove promovidos sejam condenados às sanções previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei de Improbidade, como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Além do ex-prefeito e do vereador são alvos da ação o pregoeiro Wilson Lourenço de Brito e os servidores de apoio Adriana Maria de Souza e Joilson Pereira da Silva; os contratados apontados como “laranjas” no esquema forjado, José Xavier de Oliveira (padrasto de Marlon Brand) e Roberto Quirino Nunes e os apoiadores políticos do ex-prefeito, José Anderson do Nascimento Batista e Alcemir Carneiro Batista.
Investigações
A ação é um desdobramento de dois inquéritos civis públicos instaurados na Promotoria de Justiça para apurar denúncias anônimas que lá aportaram em dezembro de 2017 e outubro de 2018, sobre irregularidades no Pregão Presencial 16/2017, realizado pelo Município para contratação de veículos responsáveis por fazer o transporte de pacientes a serviços de saúde em João Pessoa; serviços das secretarias municipais e divulgação com uso de carro de som.
O inquérito civil público nº 064.2018.000049 constatou que o pregão presencial foi montado para garantir que Marlon Brand, que se tornou vereador no município a partir de 2017, burlasse a Constituição Federal e continuasse locando seus veículos para a Prefeitura. Para isso, foi usado o nome do padrastro, José Xavier, na qualidade de “laranja”.
No decorrer das investigações e diante dos indícios de irregularidades – incluindo a transferência de um dos veículos locados para o nome do padrasto em data próxima ao pregão -, a Promotoria de Justiça chegou a expedir recomendação ao então prefeito para que não contratasse os carros em nome de José Xavier de Oliveira e de Maria José de Oliveira (mãe do vereador), sob pena de configurar a continuidade da prática de ato de improbidade administrativa.
Em resposta, encaminhada através do ofício, o então prefeito de Sobrado informou que o Executivo Municipal não deveria e nem poderia controlar as empresas ou pessoas que concorrem em procedimento licitatório, resumindo-se a homologar o procedimento quando cumpridos os ditames legais. Para o MPPB, a atitude demonstrou que o gestor se esquivou de sua responsabilidade e comprovou o dolo no ato de improbidade.
Dívida de campanha
O inquérito nº 064.2018.001024, por sua vez, constatou que o pregão também foi forjado para garantir a vitória de Roberto Nunes, que, na verdade, atuou como “laranja” em favor de José Anderson Batista (que já trabalhava para o então prefeito) e de Alcemir Batista, verdadeiro proprietário do veículo locado pela Prefeitura – uma kombi – para serviço de divulgação. Foi constatado ainda que o veículo não tinha licença ambiental emitida pela Sudema para fazer o serviço, descumprindo exigência do próprio edital.
O MPPB verificou também que a kombi locada foi disponibilizada nas eleições 2016 em benefício do prefeito George Porciúncula e que há fortes indícios de que, na verdade, o contrato celebrado tinha como objetivo o pagamento de dívidas de campanha pelo uso do carro de som na campanha do ex-prefeito.
Irregularidades do pregão forjado
O MPPB constatou que o pregão presencial foi forjado e que apresenta as seguintes irregularidades: coincidência total entre o valor da dotação orçamentária e o valor da soma dos valores das três propostas (R$ 99,6 mil); ausência de pesquisa de preços, embora fosse ato obrigatório do certame; utilização de modelo genérico de Ata de Reunião, sendo que não houve reunião; utilização de modelo genérico de Termo de Referência, que foi juntado na licitação “em branco” e o preenchimento das propostas pelos membros da equipe de apoio e do pregoeiro, o que demonstra patente conflito de interesses.
A Promotoria de Justiça também constatou que participantes e vencedores tinham estreita ligação política com o então prefeito ou com aliados dele, e que não tinham capacidade econômica financeira para participar do certame, além de desconhecerem o pregão e os consequentes contratos, demonstrando que se tratavam de “laranjas”, previamente determinados pela administração como vencedores.
Contratos
Segundo a Promotoria de Justiça, o problema não se esgotou com o certame licitatório. Foram comprovadas, ainda, várias irregularidades na execução dos contratos firmados, que diziam respeito à forma de pagamento (depósitos, e não cheques), aos pagamentos de combustíveis e de motorista feitos pela administração pública contratante (o contrato previa que essa despesa era do contratado), à contratação de servidor público como se fosse prestador de serviço, burlando o sistema de provimento de cargos; à ausência de atesto de execução dos serviços contratados e à ausência de qualquer controle relacionado à “quantidade de horas” do serviço de transporte/publicidade; bem como ausência de controle dos combustíveis empregados para execução do contrato.
Prefeitura de Curral de Cima vacina 382 pessoas em 7 horas de mutirão e atinge marca de 2.836 doses aplicadas
Prefeitura de Curral de Cima vacina 382 pessoas em 7 horas de mutirão e atinge marca de 2.836 doses aplicadas.
Cerca de 382 pessoas foram vacinadas contra a covid-19 em Curral de Cima entre 8h e 15h30 deste sábado (17), durante o mutirão realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, a gestão ultrapassou a marca de 2.836 imunizantes aplicados no município, entre primeira e segunda doses.
Secretária de Saúde, esteve visitando os locais de vacinação. “É um dia de alegria pelo recorde de vacinação, mas temos que ter em mente que a pandemia ainda não acabou e temos muito a fazer”, destacou Renata Ribeiro.
Ela também ressaltou o empenho das equipes que atuam na campanha de imunização. “Temos um corpo de funcionários extremamente engajados nessa missão de eliminar o risco de contágio pelo coronavírus entre os curralenses e, do outro lado, também temos milhares de pessoas ansiosas em se imunizarem. Por isso, é importante que todos façam sua parte para juntos vencermos a pandemia”, concluiu.
Durante todo o dia, 6 postos de aplicação estiveram disponíveis, atendendo o público com 42 anos ou mais.
Para o prefeito Totó Ribeiro, os dados expressam a pressa que a gestão tem em combater a pandemia, com o método mais eficaz para isso: a vacina. “Não resta sombra de dúvidas que a melhor forma de vencermos a maior crise sanitária da história é através da vacinação em massa. E Curral de Cima tem feito o dever de casa, aplicando com celeridade, organização e humanização as doses de vacinas nos braços dos curralenses. A nossa meta é chegar o quanto antes a 100% da população adulta vacinada. Temos nos esforçado para acelerar esse processo”. Disse.
O Programa Cidadão consiste numa ação itinerante realizada no município e será executado em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC), viabilizando a emissão gratuita de documentos.
Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.
