O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, hoje (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante do primeiro escalão do governo reflete um desejo seu de se aproximar do Congresso. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que governo federal e congressistas constituem um só poder.

“A chegada do Ciro Nogueira é uma demonstração de que queremos cada vez mais aprofundar o relacionamento com o Parlamento. E não é a primeira vez que eu digo que Legislativo e Executivo são um só poder. Quase tudo que viermos a discutir aqui passa por lá. E o Parlamento também. Muitos projetos que nascem lá dependem do governo para sua implementação”, disse.

Bolsonaro disse que a relação entre seu governo e o Congresso é “extremamente pacífica, salvo alguns senões”. “O Brasil como um todo vai ganhar com a sua presença aqui, nos articulando com o Parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro ao novo ministro.

O senador Ciro Nogueira na Casa Civil reforça a articulação do Planalto com deputados e senadores, na tentativa de emplacar a aprovação de pautas governistas no Congresso.

Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios.

Em seu discurso de posse, Ciro Nogueira disse que “teria sido mais fácil” recusar o convite, “mas não teria sido mais certo”. Em sua fala, defendeu a democracia como algo “líquido e certo”.

“[Com] a minha presença, me somando a essa equipe de ministros e ministras, vamos ajudar o Brasil a dar sinais certos para onde estamos indo. O primeiro deles, e não tenha a menor dúvida, a democracia é líquida e certa. E é por ela que eu estou aqui. Para cuidarmos dela, zelarmos por ela”, disse.

Ciro Nogueira afirmou que faz parte do seu dever como ministro conduzir o país às eleições do ano que vem. “Temos agora, até o final do atual governo, um período que conduzirá às eleições de 2022. E é nosso dever preparar o país para chegar às eleições da forma certa, com a economia no prumo certo, com a política ajustada da maneira certa, com a vacinação garantida e certa para todos os brasileiros”.

No próximo dia 11 de agosto, quarta-feira, a cidade de Rio Tinto vai sediar o encontro da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O evento acontecerá no Hotel Sesi, a partir das 10h, com a participação do presidente nacional da entidade, o vereador da cidade de Iraí-RS, Gilson Conzatti.

A União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) e a Câmara Municipal de Rio Tinto estão à frente do encontro. Nessa edição 2021, as discussões serão em torno da transparência pública e tem como tema: ‘o papel do tribunal de contas no controle externo perante o poder público’. O encontro é destinado a todos os vereadores eleitos da Paraíba.

A palestra será ministrada pelo advogado Ravi Vasconcelos, que é mestrando em direito tributário e pós-graduado em direito tributário, constitucional, administrativo e gestão pública.

Por: Napoleão Soares

Representantes políticos do Vale do Mamanguape, no litoral norte da Paraíba, reuniram-se essa semana para avaliar o cenário político estadual e o desenvolvimento da região.

O encontro aconteceu na residência do vice-prefeito do município de Jacaraú, Márcio Aurélio, onde reuniu os prefeitos, Elias Costa (Jacaraú) e Zezinho da Rapadura (Lagoa de Dentro). Também participou os ex-prefeitos Fabiano Pedro e Baia, Lagoa de Dentro e Pedro Regis respectivamente, o vice-prefeito de Lagoa de Dentro, Leandro Vieira, e o ex-vice-prefeito Chumbão.

Durante a reunião os gestores fizeram uma análise dos governos locais, parcerias com os entes federados e a atual cenário político estadual, visando às eleições de 2022. A representação local se apresenta como um mecanismo capaz de aglutinar visões estratégicas para o desenvolvimento da região.

Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (3), a realização de sessões no formato híbrido a partir do mês de setembro. A Casa de Epitácio Pessoa tem realizado as sessões de forma online desde o mês de março de 2020, após o decreto de estado de calamidade na Paraíba, em decorrência da pandemia da Covid-19. É importante destacar que neste período a ALPB registrou a maior produção legislativa de sua história.

Na sessão de hoje, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, apresentou três propostas para que fossem apreciadas pelos demais parlamentares. Em votação aberta através do painel eletrônico, os deputados tiveram que escolher entre continuar na forma online, passar para a forma híbrida, ou até mesmo adotar o formato 100% presencial.

Por ampla maioria, os deputados optaram pelo formato híbrida a partir do mês de setembro, quando haverá a implantação do sistema de tecnologia pelo qual as sessões serão realizadas. Desta forma, caberá a cada parlamentar decidir se irá comparecer às sessões na sede do Legislativo ou se irá continuar participando de forma remota.

O deputado Branco Mendes, que defende o funcionamento hibrido, lembrou que o momento ainda pede cautela e não há segurança necessária para flexibilizar as precauções. “Ainda atravessamos um momento de pandemia. Ainda não temos 100% de segurança e, por isso, devemos nos precaver”, analisou Branco.

O deputado Buba Germano, que preside a Comissão de Controle da Covid-19 na Paraíba, revelou que o último levantamento feito sobre a pandemia no estado apontou queda de mais de aproximadamente 56% no número de mortes causadas pela doença. No entanto, o parlamentar avaliou que ainda não é o momento de flexibilizar os protocolos e defendeu que as sessões ocorram de forma hibrida.

“Na virada do mês de julho, tivemos, visivelmente, uma redução no número de óbitos. Houve uma queda de 914 mortes ocorridas em junho, para 342 em julho. Mas isso não nos dá o direito de descumprir decretos de flexibilização. É visível que esse controle é fruto da vacinação”, declarou Buba.

Já a deputada Estela Bezerra defendeu que apenas os parlamentares que já estão imunizados, com as duas doses da vacina contra a Covid, tenham direito de participar de ir às sessões presenciais. Segundo ela, a vacinação é uma garantia a mais em defesa da saúde de todos os deputados e servidores da Casa.

“Os parlamentares que ainda não se imunizaram por opção própria, não devem participar presencialmente para não por em risco a vida dos demais deputados, especialmente, porque muitos têm comorbidades. Não se trata só de uma decisão de foro íntimo, mas por uma questão de segurança de todos”, observou. Ela também defendeu a forma híbrida.

O deputado João Gonçalves fez um alerta quanto a possibilidade de sessão presencial e demonstrou preocupação com a variante Delta, da covid-19. “O Plenário da Casa funciona no subsolo, em local onde não há ventilação. Se alguém tiver a variante Delta, significa dizer que existe a possibilidade de todos serem contaminados. Sugiro a sessão de forma híbrida apenas para os vacinados. O formato remoto fica para os que ainda não se imunizaram”, alerou João.

O deputado defendeu ainda que após 15 dias de implantado o formato hibrido, uma avaliação seja feita para apurar possíveis registros de novos casos da covid-19. “A cada 15 dias, após novas avaliações, podemos ir aumentando o número de encontros presenciais”, disse.

A sessão desta terça-feira, realizada de forma remota, manteve cinco vetos do Poder Executivo que constavam na Ordem do Dia.

Educação, Saúde e Estradas foram as áreas mais votadas pela população como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano. Com o encerramento das audiências públicas virtuais do Orçamento Democrático Estadual e do sistema de votação para a população, a Secretaria Executiva divulgou a lista das três áreas mais votadas, por região, durante este ciclo 2021, que registrou recorde de participação. As audiências aconteceram durante o mês de julho e se encerraram na última quinta-feira (29).

Foram quase 150 mil pessoas cadastradas e cerca de 340 mil indicações de prioridades de investimentos para as regiões. O resultado da votação subsidiará as peças orçamentárias do governo do próximo ano.

Após o resultado das audiências, haverá o Planejamento Democrático que compreende a etapa de diálogo entre os conselheiros estaduais do ODE e os secretários de governo, sobre aquelas obras mais votadas em cada área.

Confira o resultado da votação das áreas prioritárias para investimento por região:

1ª Região (João Pessoa): Educação, infraestrutura e habitação

2ª Região (Guarabira): Recursos hídricos, estradas de rodagem e educação

3ª Região (Campina Grande): Educação, recursos hídricos e estradas de rodagem

4ª Região (Cuité): Saúde, habitação e educação

5ª Região (Monteiro): Estradas de Rodagem, saúde e recursos hídricos

6ª Região (Patos): Recursos hídricos, educação e meio ambiente

7ª Região (Itaporanga): Educação, Estradas de Rodagem e saúde

8ª Região (Catolé do Rocha): Educação, saúde e habitação

9ª Região (Cajazeiras): Estradas de Rodagem, educação e saúde

10ª Região (Sousa): Infraestrutura, educação e habitação

11ª Região (Princesa Isabel): Educação, saúde e habitação

12ª Região (Itabaiana): Educação, infraestrutura e saúde

13ª Região (Pombal): Infraestrutura, educação e saúde

14ª Região (Mamanguape): Infraestrutura, estradas de rodagem e habitação.

O líder da maioria na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa, está apostando todas as fichas na reeleição do governador João Azevêdo. Ele elogiou a decisão do chefe do executivo em não antecipar a chapa.

“João Azevêdo vencerá a eleição de 2022, seja quem for o candidato da oposição. João Azevêdo está correto em não antecipar a definição da chapa majoritária neste momento”, emendou.

Fonte 83